Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 0709048-97.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS RAUL ANDRADE RÉU: CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o Ofício do SCPC em resposta ao Ofício expedido Fica a parte AUTORA intimada a tomar ciência do Ofício e requerer o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Julho de 2016 12:23:49. Nº 0730254-70.2015.8.07.0016 -

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 o pagamento, proceda a Secretaria à penhora de bens do executado. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, fica a parte EXECUTADA intimada a imprimir o alvará de levantamento (ID 3094404), que foi assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), bem como a informar, no prazo de 05 (cinco) dias desta intimação, por meio de petição, se, pela quantia depositada, confere quitação ao débito.

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 do evento, deve-se prestigiar, na contratação de empresas de fotografia e filmagem, a absoluta liberdade contratual, cujas faculdades a ele inerentes podem ser assim enumeradas: ?a) a liberdade de contratar ou deixar de contratar; b) a liberdade de negociar e determinar o conteúdo do contrato; c) liberdade de celebrar contratos atípicos; d) a liberdade de escolher; e) a liberdade de escolher o outr

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0700743-02.2019.8.07.9000 104 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cabimento (9098) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BA

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0712495-52.2017.8.07.0007 154 Gabinete da Juíza de Direito Soníria

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Relator Origem do processo ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo ANA CAROLINA FERREIRA JUNIOR de origem Processo 0724653-83.2015.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Robson Barbosa de Azevedo Classe judicial RECURSO INOMINADO (46

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 155 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Tratamento Médico-Hospitalar (11883) DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAYANE CRISTINA DOS SANTOS NORONHA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL P

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 entendo que ao Judiciário não é concedido o exercício de tamanha ingerência, qual seja, de determinar compulsoriamente que o agente fiduciário celebre negócio com quem quer que seja. Saliente-se, ademais, que a outra opção seria aguardar a quitação de todo o financiamento, o que acarretaria a suspensão do feito. Entretanto, esta suspensão, que, provavelmente, irá demandar considerável lapso

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 data da publicação desta decisão em cartório. Remetam-se ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. BRASÍLIA - DF, 28 de outubro de 2016, às 16:08:37. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N� 0716226-63.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIZANGELA FRANCISCA DE SOUZA. Adv(s).: DF29489 - SIMONE MENDES CARDOSO, DF3