720 resultados encontrados para daniel anastacio da silva oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1860 JUIZ: NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI 417.01.1999.001921-6/000001-000 - nº ordem 181/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARCO ANTONIO BERTOLI X SILVA TINTAS LTDA - Fls. 314 - Vistos. O credor vem tumultuando o processo, constando em suas petições que figuram como ex
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 878 requerimento poderá ser feito junto à Fazenda do Estado. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP) Processo 0047861-27.2010.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiza Candida de Oliveira Vieira - Raimundo Angelo Cabral - Vistos. 1- Juntem-se certidões de óbito dos pais do requerido.
TJSP 16/12/2010 - Pág. 2082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2082 Nº 994.07.084197-2 (0675132.5/9-00) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Garbin Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Magistrado(a) Silva Russo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 1270 Esclareçam os exeqüentes se a manifestação de fls. 61(pedido de arquivamento do processo) implica pedido de desistência, uma vez que não se aplicam, ao presente feito, as hipóteses previstas no artigo 791 do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 90 505.01.2009.001978-2/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. P. X M. L. Fls. 20 - Cite-se para ação. A resposta deve ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 297), sob pena de serem presumidos, como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1843 MOREIRA DE JESUS, JULGO EXTINTO o processo, desde logo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento poderá ser alegado em sede de execução. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante cópia nos autos, se posteriormente
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3633 Ramos - - Maurino Ferreira Santos - - Hailton Camargo e outros - José Valdir Bortolazzo - José Raimundo Nogueira - - José Santana Magela - - Jovanildo Inácio - - Gildo Jesus da Cruz - - Paulo Angelo Frias - - Karina Queiroz Sleimann (Karina Faria Queiroz) - - Jovenil Inacio - - José Romaz de São Bento - -
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3134 intimados para manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Administradora, às fls.9113/9115, havendo concordância apenas do I. Representante do Ministério Público, susto por ora o levantamento e determino a conferencia e a proporcionalização dos cálculos pelo Contador Judicial, dando-se em seguida
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1634 fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do débito indicado a fls. 44 no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação e, também, de honorários de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2076 CAVALCANTE (OAB 114027/SP) Processo 0000451-84.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000451) - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Cristina Souza Pereira - Marta Jorge Cheiroso de Souza - - Narciso Donizete Ferreira de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No que se refere ao b