Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2564 ente federativo. Requer a suspensão dos descontos. É certo que esse juízo estava indeferindo o pedido de tutela em inúmeros casos semelhantes por entender não haver prova inequívoca da inconstitucionalidade da referida legislação, e, portanto, da ilegalidade dos descontos. Todavia, o E. STF firmou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2152 nos termos do artigo 282, § 3º, do CTB, a responsabilidade pelo pagamento da multa de trânsito é do proprietário do veículo, independentemente de quem seja o condutor no momento da infração (Sempre que a penalidade de multa for imposta a condutor, à exceção daquela de que trata o § 1º do art. 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2279 pagamento o valor das parcelas nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/ SP), ARIOVALDO ALVES VIDAL (OAB 265230/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP) Processo 1027630-68.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 632 - Electrolux do Brasil S/A e outro - Defiro o pedido de gratuidade processual à autora. O pedido de antecipação da tutela para que a ré efetue a troca do eletrodoméstico ou restitua o valor não comporta acolhimento, diante da inexistência de possibilidade de reversibilidade da medida. A concessão de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 446 apresentou embargos nestes autos (fl. 29). Diante disso, aplico-lhe a pena de confissão quanto à matéria fática discutida nesta demanda. Cabível o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto suficiente a prova documental jungida. Não foram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 663 S.A. - LAURINDA GALLETI BIAZON - Nesta data, determinei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, conforme protocolo nº 20140002657603. Aguarde-se por 05 dias. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP) Processo 1010819-78.2014.8.26.0554 - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 559 Imobiliários e Comércio Ltda. e outro - Marcos Antonio de Souza e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE BEDIN (OAB 298386/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP) Processo 1007299-13.2014.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1931 Santander S A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) Se manifestar em trinta (30) dias, no silêncio, aguarde-se no arquivo oportuna manifestação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 510 Arcará a autarquia com o pagamento dos salários periciais, despesas processuais comprovadas e juros, além de honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o total devido até a presente data. Transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, o que a serventia certificará,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2103 MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 0003359-80.2013.8.26.0590 (059.02.0130.003359) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Marcelo Silva - Igreja do Evangelio Quadrangular - - Percival Batista Menezes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discrimi