Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 AUTOR: BRUNNO FONSECA DE CARVALHO. RÉU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS 168 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ANDERSON SANTOS SA HOSPITALARES - EMSERH. PODER Fica V Sa intimado para providenciar a baixa no CNIS no prazo de JUDICIÁRIO 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$50,00, até o limite de R$1.000,00, a ser revertida à parte autora. PROCESSO: Oposic 001

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 174 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0017982-56.2017.5.16.0003 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) ADVOGADO RICARDO ALVES MAFRA(OAB: 16395/MA) RÉU FRANGO CAMPEÃO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: Oposic 0016171-22.2021.5.16.0003. OPOENTE: DANIEL ANDERSON SANTOS SA. OPOSTO: C. M. AMARAL DE LIMA e outros (2). Intim

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 517 ADVOGADO LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA(OAB: 8070/MA) FRANCI ARACELLI FERREIRA TARCIZIO SANTOS MURTA COHAFUMA ALIMENTOS LTDA - ME SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ(OAB: 11308/MA) JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 11548/MA) 13.467/2017). por meio eletrônico, na forma da Lei(artigo 9º, caput, da Lei nº RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preco

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 MARANHÃO - CAEMA em face de ARMANDO MACHADO CASTRO FILHO e, no mérito, julgá-los improcedentes. 284 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ANDERSON SANTOS SA Notifiquem-se as partes desta decisão. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA PODER Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017877-50.2015.5.16.0003 ARMANDO MACHADO CASTRO FILHO ADVOGADO HELIO ARAUJO DE LIMA(OAB: 1803

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 244 Vistos etc. Trata-se de pedido de Tutela Provisória em sede de Reclamação Trabalhista, ajuizada por DANIEL ANDERSON SANTOS SA em face da reclamada C. M. AMARAL DE LIMA, CONDOMINIO INTIMAÇÃO RESIDENCIAL MONET pedindo baixa de contrato de trabalho, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf9ae74 liberação de FGTS e

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0017229-31.2019.5.16.0003 SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR EMP D REFEI COLET EMP TUR EM CAS DIV S LUIS S J DE RIBAM RAPOS E P D LUMIAR-MA ADVOGADO REBECA MOTA MATOS(OAB: 15754/MA) RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO RÉU PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA MENDES PUREZA(OAB: 26487/PA) ADVOGADO JESSICA MARIA OLIVEIRA NUNE

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 DANIEL DE MATOS DANTAS 285 seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de Diretor de Secretaria eventual ausência. Telefone institucional para dúvidas em relação às audiências por Processo Nº Oposic-0016171-22.2021.5.16.0003 OPOENTE DANIEL ANDERSON SANTOS SA ADVOGADO KARLA FERNANDA CASTRO LIMA(OAB: 9870/MA) ADVOGADO SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA(OAB: 842

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 201 execução. Caso fique inerte a reclamada, certifique-se notifique-se o(a) Decorrido o prazo, se ficar inerte o(a) reclamante, certifique-se e autor(a) para dar impulsionar a execução, na forma do art. 878 da arquive-se provisoriamente. CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito pelo prazo de 2(dois) anos, os quais serão contados para o

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 277 ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento DESTINATÁRIO: LENILSON DOS SANTOS SOUZA das aludidas custas é condição para a propositura de nova RUA DO GIRASSOL, 15, JARDIM RECREIO, ROSARIO/MA - CEP: reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 65150-00

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 277 ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento DESTINATÁRIO: LENILSON DOS SANTOS SOUZA das aludidas custas é condição para a propositura de nova RUA DO GIRASSOL, 15, JARDIM RECREIO, ROSARIO/MA - CEP: reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 65150-00