Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ARGUIDA PELA SEGUNDA RECLAMADA EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR LABOR EM CONDIÇÕES DEGRADANTES, EXTINGUINDO-O COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. II DO NCPC; SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA, REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA RECORRIDA, EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS E DETE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca: Salvador Ordem: 113 Processo: 8006268-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. SONIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) SEMIRAMES AUREA L

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECORRENTE normativa por cada ano de vigência das normas que residem nos fólios, horas extras prestadas a partir da 6ª diária ou da 30ª hora ADVOGADO semanal, conforme jornada registrada nos cartões, com divisor 180, ADVOGADO adicional de 50%, e seus reflexos, tendo em vista a habitualidade; e RECORRIDO condenar o Banco Itaucard S. A a proceder a retificação da C

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 178 improcedência da presente ação. Por conseguinte, inverte-se o divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO para incluir, na ônus sucumbencial, dispensado Reclamante do recolhimento de condenação, o pagamento da multa normativa, prevista na CCT da custas, eis que beneficiário da gratuidade de justiça"." categoria. Remetidos os autos ao setor de cálculos e refeitas as

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DANIEL ANDRADE CAVALCANTI(OAB: 34527/BA) LUCAS CHEAB RIBEIRO(OAB: 39759/BA) 83 FGTS relativo ao mês 08/2014. Arbitra-se novo valor à causa em R$ 3.000,00 e custas de R$ 60,00. Tudo nos termos da fundamentação supra. Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - ACADEMIA DE ESPORTES LR LTDA. - ME condenação ao pagamento de: a) indenização equivalente a 50%

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO(OAB: 35629/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) CONSTRUTORA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1098 Destinatário(s): HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL PROCESSO: 0001170-90.2015.5.08.0015 66013-090 - TRAVESSA PADRE EUTIQUIO , 576 - 2 e 3 Andar - CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CAMPINA - BELEM - PARÁ AUTOR: JOSE NONATO PINHEIRO MACHADO RÉU: GD CONSTRUTORA LTDA e outros (3) INTIMAÇÃO - PJe-JT No interesse do processo supra e por determinação d

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 239 RÉU C. B. BATISTA JUNIOR - ME Secretário de Audiência DIVULGADO NO DEJT NO DIA 28/03/2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000371-65.2015.5.08.0009 AUTOR WILMY CHAVES MARTIRES ADVOGADO ANNA FARIDE HAGE KARAM GIORDANO(OAB: 4984/PA) RÉU GD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DANIEL ANDRADE CAVALCANTI(OAB: 34527/BA) RÉU CONSTRUTORA LJA LTDA ADVOGADO MARCIA MATOS DE MEIRELLES FO

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RECLAMADO RCE REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 19896/BA) ADVOGADO 661 Assinatura SALVADOR, 30 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANTOS SOUZA ADRIANA MANTA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Notifique-se o autor para indicar objetivamente o prosseguimento da Processo Nº RTOrd-0001028-09.2016.5.05.002

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Certifico que, nesta data, procedi a juntada de cópia da ata de audiência realizada no dia 23/09/2014 que, por problemas técnicos, 835 audiência realizada no dia 23/09/2014 que, por problemas técnicos, até a presente data, não foi divulgada. até a presente data, não foi divulgada. SALVADOR /BA, 12 de novembro de 2014. SALVADOR /BA, 12 de novembro de 2014. VIVIANN