Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 CPF: 778.361.975-49, Tel.: (75)999044310, para funcionar como perito do Juízo, notificando-o, por meio do sistema eletrônico de marcação de perícias, inclusive de que dispõe do prazo de trinta dias para elaboração do laudo. Notifiquem-se, por fim, as partes, para ciência do teor desta decisão. - ADV RTE: ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE. ADV RTE: NETTILIA NETTO DE LAC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 687 ADV: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB 32786/PE), FREDERICO MOREIRA NEVES (OAB 15643/BA) - Processo 0038591-97.1992.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Helena Santos Fraga - RÉU: Banco Santander S.a. - Vistos etc. Intime-se a parte ré para que, em 10 dias, se manifeste sobre o ofício de fls. 2058/2059. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GUILHERME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 94 Exequente: R. D. C. R. O. Advogado: Luana Costa De Senna (OAB:BA45736) Intimação: [...] É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, é de se considerar que o pedido de execução de alimentos encontra-se respaldo no artigo 528 do CPC, no qual possibilita o executado efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, provar que o fez, ou justificar a sua impossibilida

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Advogado(a) Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Alexinaldo Cruz dos Santos JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GERBASE(OAB: 12854BA) Elevadores Otis Ltda. ANDRÉA FREIRE TYNAN(OAB: 10699BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Alexinaldo Cruz dos Santos, representado(s) por JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GERBASE, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062,

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Legitimidade Ativa. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação do(a) Novo Código de Processo Civil, artigo 674, §2º, inciso III. A recorrente interpõe recurso de revista às fls. 117/129, inconformado com o v. Acórdão que manteve a decisão agravada no sentido de que ele é parte ilegitima para interpor embargos de t

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Tomar ciência que o processo 0015500-92.2009.5.05.0401 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente de

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 certidão de fl. 345).Entretanto, compulsando os autos, verifico que o cálculo de liquidação foi apresentado pela parteautora e sobre ele não teve a reclamada a oportunidade de exercer o contraditório. Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar o cálculo de fls. 321/338, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV RDO: George Vieira Dantas. Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2ª Vara Do Trabalho De Candeias Notificação Notificação DJ Centro Administrativo, S/N Jardim Ouro Negro, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000075-81.2012.5.05.0122 Reclamante Lamartine do Nascimento Cardoso Advogado(a) BARBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES(OAB: 32109BA)

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). À luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas nos recursos de revista que se visa alçar à admissão não oferecem transcendência, quer seja no seu vetor político - n