1.194 resultados encontrados para daniel andrade pimenta - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3025 do servidor público - a incidência se limita ao salário base. Embora tenha sido compreensão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na sua maioria, da extensão da vantagem, tem-se revertido o posicionamento, atualmente, em recentes decisões. ‘Recurso ex officio e apelação cível. Servi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2165 CASTRO-OAB 249.468 Execuções Criminais (RETR. 3DLTN.000) JUIZ: JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 8435 apenso 1 - Sentenciado(a):FABRICIO DE FREITAS AMÂNCIO DE OLIVEIRA. Despacho (...) vistas à defesa para que se manifeste sobre os cálculos de pena de fls. 04. ADV. Dr. MA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 12/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0302 PROCESSO: 0006354-52.2010.4.03.6311 RECTE: RICARDO DO ROSARIO ADV. SP212996 - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 12/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 ADVOGADO:205939/SP - DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO Requerido:FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:196.01.2012.029428 Nº ORDEM:04.02.2012/001868 CLASSE:ARROLAMENTO COMUM ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:SERGIO ANDRADE NASCI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 PROCESSO:196.01.2011.018280 Nº ORDEM:03.01.2011/002492 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:CLÉSIO URBANO MONTEIRO ADVOGADO:286249/SP - MARCO AURELIO SILVA FERREIRA Requerido:MÁRCIA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:196.01.2011.018304 Nº ORDEM:04.01.2011/001557 CLASSE:REVISIONAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 PROCESSO:196.01.2011.000154 Nº ORDEM:01.02.2011/000017 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:23134/SP - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Requerido:COURO WAY LTDA ME E OUTRO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:196.01.2011.000159 Nº ORDEM:04.01.2011/000008 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMEN
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 ADVOGADO:288174/SP - DANIEL ANDRADE PIMENTA Requerido:NICELSO BARBOSA SILVA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:196.01.2011.013762 Nº ORDEM:04.03.2011/001151 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:F. S. D. N. S. ADVOGADO:289846/SP - MARCOS ROBERTO ELEOTERIO Requerido:T. D. S. M. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 PROCESSO:196.01.2010.017811 Nº ORDEM:03.01.2010/002537 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO:225341/SP - ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO Requerido:COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:196.01.2010.01
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1563 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. C. R. S. E OUTRO ADVOGADO:102645/SP - SILVIA HELENA DE MEDEIROS LIPORONI Requerido:E. F. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2010.011770 Nº ORDEM:04.03.2010/001117 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. A. D. A. ADVOGADO:119296/SP -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 REQUERENTE:M. E. R. F. ADVOGADO:276273/SP - CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO Requerido:E. D. S. F. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2010.026732 Nº ORDEM:01.01.2010/001719 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:LUIZ FARIA ADVOGADO:42679/SP - JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO Requerido:ADRIANO R C DE SOUZA L