Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 N° 00033534120178070015 - Execução Provisória - R: FELIPE GAIAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF15072 - DANILO DAVID RIBEIRO. Outros - Sentenciado(a) FELIPE GAIAO DOS SANTOS, filho de Paulo Lucio dos Santos e Marcia Claudia Cardoso Gaiao. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1217 o detalhamento aos autos.Havendo indicação de endereço ainda não diligenciado, providencie a serventia a expedição de carta de intimação para regular andamento do feito.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 0010727-61.2011.8.26.0348 (348.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1273 Processo 0006597-77.2001.8.26.0348 (348.01.2001.006597) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S.J.S.O.R.P.S.S.S.A.P. - O.P.O. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: LUCEANE SILVA PARENTE (OAB 325629/SP), CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 000796

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 1 de Dezembro de 2011 Juiz Titular: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00096936519988070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRE ALVES

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 filho de Nao Declarado e Maria das Dores de Oliveira, capitulando a conduta por ele esposada no tipo remetido especificamente estatuído no artigo 52 da LEP. O Ministério Público e a defesa técnica ofereceram, a tempo e modo, as suas manifestações. Cotejados os elementos informativos carreados ao procedimento administrativo, verifica-se a presença dos necessários elementos para a constatação da

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 Vara de Execuções Criminais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 52593-3/05 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: OSEIAS INACIO DE AQUINO. Adv(s).: DF015738 - Daniela Alzira Vaz de Lima. Certi

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DESPACHO Cadastre-se o nome do novo advogado do recorrente (fl. 420). Defiro a vista requerida à fl. 434, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Criminal EMENTA N. 0707771-55.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: DANIEL ANSELMO BRILHANTE. Adv(s).: DF9617000A BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1259 OAB/SP 124.624, cumpra o despacho de fls. 49, com a regularização processual do executado, sendo que o não atendimento a determinação acarretará na exclusão de seu nome do sistema informatizado. Com a resposta da autora, abra-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: JOHANN SCHMIDT (OAB 124264/

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 LUIZ SERGIO SOARES DE ARAUJO Dr.(a) YARA GISSONI ALMEIDA - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2015 08 1 005659-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. DAVIDSON MOURA LEAL FRANCA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Origem DESPACHO 225/236 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20141210056679 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 836/2014) FLS.(....) Conseqüentemente, estribado nesses marcos, e tendo em atenção os demais fundamentos que constam em parágrafos volvidos, DENEGO A MEDIDA LIMINAR impetrada, mandando, por conseguinte, que se intime a defesa do réu, que se remeta cópia integr