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daniel antonio da silva - Página 321

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3.235 resultados encontrados para daniel antonio da silva - data: 12/08/2025

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TJAL 07/02/2020 - Pág. 136 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 136 gratuita nos termos do artigo 99, §3 ou 105, ambos do CPC, ou pague as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido inicial, no prazo de 5 dias. Diante do exposto, nego o pedido de liminar e deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita em momento posterior. Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu represen

TJAL 19/03/2021 - Pág. 7 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2787 7 Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700395-25.2014.8.02.0067 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Diego de Melo Izidio Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) Agravado: Ministério Público DECISÃO 1. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista não c

TJAM 25/08/2022 - Pág. 646 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 646 ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM), ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM), ADV: RENATA BERNARDINO PAIVA (OAB 10345/AM), ADV: NATALIE MAGALHÃES COUTINHO (OAB 12334/AM), ADV: THAMIRES LEMOS DE MATTOS (OAB 12344/AM), ADV: DAYLA BARBOSA PINTO (OAB 8179/AM) - Processo 0244898-70.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ord

TJSP 29/01/2016 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2128 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade parágrafo único do artigo 652-A do CPC. 5- Não encontrado o(a) (s) devedor(a)(es)(s), o Oficial de Justiça deverá proceder conforme determina o artigo 653 do CPC. 6- O(a)(s) executado(a) (s) poderá(ão), se desejar, comparecer no Oficio Judi

IOEPA 14/12/2017 - Pág. 504 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

416 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510004135 DALVO JOSE ALVES 032017510002727 DALVO JOSE ALVES 032017510006614 DAMARIS DOS SANTOS ARRIEL 072017510005487 DAMASIO MARTINS DOS SANTOS 072017510003793 DAMASIO PEREIRA VIRGULINO 022017510000589 DAMASO FERREIRA DA SILVA 072017510005555 DAMIANA CARVALHO SOBRINHO 022017510003577 DAMIANA DE SOUZA SILVA 072017510001474 DAMIANA MARTINS DE MENDONCA 032017510006758 DAMIANA MONTES DA SILVA 032017510001132 DAMIANA RIZETE SILVA MELO 122017510001980 D

DOEPE 22/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3879 EM 17/05/2018 DJACI JOSE QUITINO DOS SANTOS 021.025.884-95/PE 01 (UM) MÊS 3880 EM 17/05/2018 IVO JOSE DE MELO 042.601.156-62/PE 01 (UM) MÊS 3881 EM 17/05/2018 DAVID DA MATA PEDROSO 015.761.806-64/PE 01 (UM) MÊS 3882 EM 17/05/2018 ILANE JOSE RAMOS DE OLIVEIRA 020.025.989-08/PE 01 (UM) MÊS 3883 EM 17/05/2018 EDVALDO GOMES 028.652.999-88/PE 01 (UM) MÊS 3884 EM 17/05/2018 EDVALDO MARTINS P

TRF3 13/07/2021 - Pág. 91 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO INTERNO. PREQUESTIONAMENTO TARDIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I – Não debatida previamente a matéria constitucional alegadamente contrariada, resta ausente o necessário prequestionamento. A oposição posterior de embargos de declaração com tal fito configura o inadmissível prequestionamento tardio. Enunciados 282 e 356 da Súmula/STF. II – Ao amparo do § 11 do art. 85 do CPC,

TRF3 11/09/2019 - Pág. 276 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO AIRTON SOUZA X ANTONIO ALFREDO DE MORAES X ANTONIO ALVES DA SILVA X ANTONIO ANTERO CASSEANO X ANTONIO APARICIO BONANDO X ANTONIO AUGUSTO FILHO X ANTONIO BENTO ALVES NETO X ANTONIO BITTENCOURT DAS CHAGAS X ANTONIO BONFIM S SOUZA X ANTONIO C DE ALBUQUERQUE X ANTONIO C DE CARVALHO X ANTONIO C FLORENZANO X ANTONIO C S MONTELA X ANTONIO C TENORIO X ANTONIO CARLOS CARIELO X ANTONIO CARLOS COMELLI X ANTONIO CARLOS COUTINHO X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS

TRF3 14/06/2018 - Pág. 147 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11517 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015418-36.1993.403.6100 (93.0015418-4) - ABDALLA FRANCISCO PRUDENTE DO E.SANTO X ABEL DE ANGELIS X ABEL PEREIRA MAXIMO X ABEL RAVANI NETTO X ABEL VIANA DA CRUZ X ABSALAO GOMES DA COSTA X ACACIO BATISTA PEREIRA X ACACIO RIBEIRO PINTO JR X ACHILE FORTI FILHO X ADALBERTO CRUZ TELES X ADAMASTOR PEREIRA AMORIM X ADAO ISMAEL BARBOSA X ADAO PELUCIO X ADELAIDE THEODORO X ADELICIO DA SILVA X ADELINO CARLOS GRAVE X ADELINO CASSIO DA SILV

DOEPE 06/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 691367/18 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES 2349248 615497/18 MARIA DA CONCEICAO SILVESTRE DE LIMA 30 2319136 663963/18 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 30 2450500 685991/18 MARIA DE FATIMA CARDOSO CARLOS 30 2256282 674381/18 MARIA DO CARMO DE ALMEIDA 2338912 663570/18 1932888 2351048 2319853 2315580 2312549 2349850 2536943 2264080 2239353 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 01/12/2018

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