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daniel aparecido tomaz

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53 resultados encontrados para daniel aparecido tomaz - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/05/2015 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1746 sua localização para penhora e avaliação. Manifeste-se o(a) autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP) Processo 0007056-63.2

TJSP 02/06/2015 - Pág. 2385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2385 de acordo entre as partes, na presença do Oficial de Justiça encarregado do ato, autorizo a suspensão da ordem, devendo ser lavrado termo devidamente assinado pelas partes; 4 Em caso de alegação de acordo por parte da(o) executada(o), se comprovado pelo Sr. Oficial de Justiça, por documento ou contato di

TJSP 12/09/2014 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1602 Art. 71, ambos do Código Penal, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a persecução penal. Além disso, não há nenhuma causa excludente da ilicitude e/ou culpab

TJSP 16/01/2023 - Pág. 2522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXE

TJSP 12/02/2016 - Pág. 1937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1937 ao Cartório Eleitoral local para, com o trânsito em julgado, suspender os direitos políticos da ré. 3.5Da certidão de honorários advocatícios Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB Defensoria/SP a qualquer Procurador(a) eventualmente nomeado(a)

TJSP 22/09/2014 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1747 PARA APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DO BENEFÍCIO. PROVIDÊNCIA ADEQUADA PARA PERMITIR A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO, PORÉM NÃO ATENDIDA. AGRAVO IMPROVIDO. É relativa a presunção de miserabilidade decorrente da simples declaração da parte. A ausência de elementos documentais que d

TJSP 23/02/2010 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1571 Intimem-se. - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 30) 400.01.2009.004705-6/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Procedimento Sumário - ADEMIR LIMA CAZOLLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Os autos aguardam manifestação do autor sobre o demonstrativo de cálculo

TJSP 21/11/2014 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1896 início da incapacidade, mencionando, objetivamente, quais elementos levou em consideração para fixa-la. Quais os sintomas? Quais os elementos utilizados para chegar ao diagnóstico apontado? O(a) autor(a) está em tratamento? Onde? Faz uso de medicamento(s)? Qual(is)? Pode-se dizer que houve melhora em s

TJSP 10/08/2015 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1908 de 10% do valor da condenação (art. 475-J do CPC). 4. O prazo para eventual impugnação será contado a partir da data do depósito, independentemente de nova intimação. Após, observe-se o seguinte: (a) não efetuado depósito, vista à parte autora pelo prazo de 05 dias que deverá apresentar o valor

TJSP 09/01/2013 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1724 - Indenização por Dano Moral - ANDERSON FERNANDO RIBEIRO X BV FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 145/146: ciência ao réu.(petição do autor) Int. - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/ SP 244101 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV

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