Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CLAUDEIR FOGACA : DANIEL APOLO DE SOUSA MAMEDE : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : AUTOS N.: 2011.0042.4304 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA ELUCIDAR A PRATICA DO DELITO INSE RTO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM TESE COMETIDO POR DANIEL APOLO DE SOUSA M

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DA EXTREMA DEVE PREVALECER, MESMO QUE O PACIENTE OSTENTE BONS PRE DICADOS PESSOAIS QUE, POR SI SOS, NAO AUTORIZAM A CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA. II - DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ATO JUDICIAL , A CUSTODIA PREVENTIVA NAO OFENDE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA, AUTORIZADA QUE E PELO ART. 93, IX, DA CF. III - ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPU

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VITOIR INOCENCIO GODOI ADV REQTE : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : TE A DECISAO PROFERIDA A F. 19, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REC ONSIDERACAO (F. 21-23). OUTROSSIM, ACOSTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO ACERCA DA REFERIDA DECISAO, DEVIDAMENTE C UMPRIDO. INTIME-SE

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 UNHA, DESDE Já, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINIST éRIO PúBLICO PARA MANIFESTAçãO. ACASO O PARQUET INSISTA EM SUA OI TIVA, DEPREQUE-SE SUA INQUIRIçãO, NOS MESMOS MOLDES ACIMA, OU VEN HAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA, CONFORME O C ASO. PARA A HIPóTESE DE DISPENSA OU SUCESSO NA OITIVA DA TESTEMUN HA, DESDE Já, DETERMINO A ABE

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 t PODER JUDICIARIO Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás 3 a Escrivania do Crime EDIT AL DE INTIMAÇÃO COLETIVO (ATO ORDINATÓRIO) Interesse manutenção de objetos apreendidos Rer. oficio 11412018 Com supedâneo na Consolidação dos Atos Nonnativos da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, especificamente no artigo 328-b, inciso XVII, que dispõe que os se

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129894-25.2015.8.09.0051 : 5464 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : FLAVIO MARQUES AURELINO PIRES DA SILVA ACUSADO : MARCELINO PEREIRA LOPES DESPACHO : 1-JUNTEM-SE O(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) DE INTIMACAO DO(A)(S) A UTOR(A)(ES) DO FATO; 2-EFETUADA A JUNTADA DO(S) MANDADO(S), DESDE JA, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM CONCLUSOS EM S

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 121566-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 5216 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CICERO JOSE DUARTE DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 58), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATEUS DA SILVA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INE

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 QUE PUDESSE COMPARECER A AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, CON FORME INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FOLHA 19, E, ESPONTANEAME NTE NAO O FEZ, DETERMINO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS . GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202341-45.2014.8

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 44944-83.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALEX SILVESTRE DA SILVA ACUSADO : DANIEL APOLO DE SOUSA MAMEDE ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201500449444 AOS VIN TE E OITO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE (28/04/2015), AS 09:10 HORAS