Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3214 inicial do incidente de cumprimento de sentença, com a adequação do polo passivo, conforme a ação de conhecimento. Prazo de quinze dias. Pena de extinção do feito [artigos 319/321 do Código de Processo Civil]. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intimese e cumpra-se. Franca, 01 de fevereiro de 2022. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3790 Marques Pereira Lopes - Tim Celular S/A - Vistos. Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos(R$ 242,41), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3735 Processo 0005628-32.2021.8.26.0196 (processo principal 1039468-84.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Valdeir Alves de Oliveira - - Adelina Aparecida Neves Coelho de Oliveira - José Ricardo da Silva Felice - Diante do cumprimento do acordo, julgo extinta a execução no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3411 Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3397 Processo 1013865-72.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Soraya Luiza Carillo - BB Administradora de Consorcios S.A. - Diante deste contexto, tendo em vista a maior facilidade de obtenção da aludida prova pela administradora do consórcio (art. 373, § 1º, do CPC), fica a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4017 de 2021. - ADV: VANESSA GUILHERME BATISTA (OAB 223590/SP), ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP) Processo 0007049-91.2020.8.26.0196 (processo principal 1031488-23.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rinaldo Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3627 Processo 0004747-26.2019.8.26.0196 - Monitória - Cheque - WA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - João Paulo Cardoso Martins - 1- Autos que vieram redistribuídos, desordenados quanto à sua composição de folhas, ficando por isso fora da melhor sequência as peças dos autos, a ponto de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2780 LIMA (OAB 114102/SP), RODRIGO DE SOUZA BRITO, EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 444441/SP), GABRIELA NATACHA DE OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 444479/SP) Processo 0000645-81.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Eduardo Pereira dos Santos - Vistos. Quanto ao lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3953 10% sobre o valor da condenação, que devem ser pagos na forma seguinte: (i) a parte autora deverá pagar 30% (trinta por cento) deste montante ao patrono da parte ré; e (ii) a parte ré deverá pagar 70% (setenta por cento) deste montante ao patrono da parte autora. Anote-se que a interposição de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4026 ou a concessão de prisão domiciliar de forma automática a presos pelo risco de contágio. Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2181710-21.2020.8.26.0000; Relator (a): Diniz Fernando; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Paulo de Faria - Vara Única; Data do Julgamento: 09/09/