79 resultados encontrados para daniel augusto araujo - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 1
0009569-19.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302036575 AUTOR: VALDENICE SIQUEIRA DO AMARAL (SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA, SP358152 - JONATAS BARBOSA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0009571-86.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302036540 AUTOR: ANTONIO CARLOS PEDRO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
0009569-19.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302036575 AUTOR: VALDENICE SIQUEIRA DO AMARAL (SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA, SP358152 - JONATAS BARBOSA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0009571-86.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302036540 AUTOR: ANTONIO CARLOS PEDRO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 BRE O RESPECTIVO FEITO (PROCESSO N 201400004858). REMETAM-SE OS A UTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO CO MPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6931 073/186 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 7 de junho de 2021 Prot: 655285 - Título: DMI/00000186323 Devedor: YONE SILVA DE ABREU Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 655145 - Título: DMI/00000186075 Devedor: ZENAIDE SILVA DOS SANTOS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente Edital, publicado na forma legal e afixado em lugar público, ficando os responsáveis pelos documentos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 NTINUAR A CUMPRIR UMA CONDENAçãO QUE LHE FOI IMPOSTA POR SENTENçA TRANSITADA EM JULGADO. 2. A TRANSFERêNCIA PODERá SER PEDIDA POR QUALQUER UMA DAS PARTES OU PELA PESSOA CONDENADA. DESSA FORMA, Nã O OBSTANTE A CONHECIDA CONDIçãO DE SUPERLOTAçãO EXISTENTE NO COMP LEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIâNIA, FAZ-SE NECESSáRIO ABRIR U MA EXCEçãO NO PRESENTE CASO, H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMP RIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 28.07.2 021 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS , A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTI
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 "INTIME-SE O(A) RECLAMANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL DO DIA 10/04/2014,ÀS 13:45 HORAS,SOB PENA DO ART.844/CLT." Juiz do Trabalho Jonathan Quintão Jacob". Despacho Processo Nº RT-0000306-26.2014.5.10.0017 Reclamante Ives da Conceicao Silva Advogado RENATO BORGES REZENDE(OAB: 10700/DF) Reclamado Unimed Brasilia Cooperativa de Trabalho Medico
Vistos, etc. Baixo os autos em diligência. A parte autora afirma que não possui qualquer relação negocial com a CEF. No entanto, teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito, por dívida no valor de R$ 2.477,83 (contrato 242947400000125621, data do débito 15.02.12). Por sua vez, a CEF afirma que o contrato inadimplido foi cedido para a empresa Renova Companhia Securitizadora de Créditos em 31.01.16. No entanto, tendo em conta que a autora anexou aos autos a consulta à base
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA RENATA CHEIM GOMES ROCHA DANIEL AUGUSTO ARAUJO DE SOUSA ANA CAMILA RODRIGUES DE FARIA ODEMAR RODRIGUES DE MIRANDA PAULA VIRGINIA PEIXOTO CAMPOS HELYENAI DE CASTRO ALVES PREGO ACUSADO : RICARDO DA SILVA GONCALVES ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR 37153 GO - JORGE ANTHO