Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 11506 - PELLAH ALIMENTOS LTDA Relator (a). Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Candy Florencio Thomé, nos seguintes termos: "Respeitosamente, JUSTIÇA DO TRABALHO divirjo quanto à aplicação do art. 62 da CLT. Considero que é a reclamada quem tem que prova

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE CAMARGO(OAB: 159468/SP) VALMI BLANCO MACHADO HELDER JOSE BESSA MANZANO(OAB: 103326/SP) RÉU ADVOGADO 6133 DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo autor é tempestivo. Regular a representação. Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos intrínsecos: - JOSE NOGUEIRA SERGIO Todas as matérias debatidas preenchem o requisi

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 6136 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA TAC Processo Nº ATOrd-0133600-89.2006.5.15.0091 AUTOR FABIO JOSE COSME ADVOGADO WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR(OAB: 113019/SP) RÉU ONDAFORTE EMBALAGENS LTDA ME RÉU ITAPUI EMBALAGENS LTDA - ME RÉU PEDRO FERRARI LINARES RÉU J.L.H. LINARES ADVOGADO WALTER PIRES RAMOS JUNIOR(OAB: 98579/SP) RÉU P

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) VERA LUCIA DE ASSIS ARAUJO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) REGINA SELMA BARBARA DE MORAES JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) ZISTHER TEODORICO JULIO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) WILMAR LUCIO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADV

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches (relatora) ADVOGADO Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba RECORRIDO ADVOGADO Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins 11496 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LUCIANA LIMA CASTELLUCCI(OAB: 98568/SP) MARCIO JOSE MANAIA JOAO CARLOS MANAIA(OAB: 90881/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO JOSE MAN

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 11516 reclamada quem tem que provar sua impossibilidade em fiscalizar o horário de trabalho do reclamante". Procurador ciente. PROCESSO Nº 0011644-53.2017.5.15.0081 RO 2ª CÂMARA / 1ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO VARA DO TRABALHO DE MATÃO Juiz Relator RECORRENTE: MARCIO JOSE MANAIA RECORRENTE: PELLAH ALIMENTOS LTDA RECORRIDA: AJINOMOTO DO B

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 994 Intimado(s)/Citado(s): - SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO PODER JUDICIÁRIO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. JUSTIÇA DO TRABALHO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 8

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 54344 salários, nos termos do artigo 822 da CLT. A não aceitação do presente atestado configura crime de desobediência, implicando em sanções contra o infrator, nos termos do artigo 330 do Código Penal. Ata redigida por Giseli Martins Rodrigues Mallio, Secretário(a) de Audiência. Notificação Notificação Cientes os presentes, inclusive de que a cópia deste Te

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4548 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0010887-10.2017.5.15.0065 (AIRO) AGRAVANTE: FLAVIA GOUVEIA DA SILVA, ERNESTA APARECIDA FERNANDES GOUVEIA AGRAVADO: ADEMAR PINHEIRO SANCHES, LUIS CARLOS DA SILVA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., ROSSETTI FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ADEMIR JOSÉ DE LIMA Vo

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Nego, pois, provimento ao apelo. 11114 Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrida, o Dr. DANIEL AUGUSTO BERTOLLA NICOLINI. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, �