Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1659 expedida. - Advogados: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL - OAB/SP nº.:196699; Processo nº.: 306.01.2010.002832-0/000000-000 - Controle nº.: 179/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO HERBERT PEREIRA - Fls.: - CERTIDÕES DA SERVENTIA DE FL.84: Certifico e dou fé que nos termos das NSCGJ, Seção IV ao capítulo II pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 854 OAB/SP 138.792 PROCESSO CRIME Nº 5016-3/2005- CONTROLE Nº 291/05- JP X LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA E OUTRO Despacho de fl.170: 1- Fl.169: Defiro a cota Ministerial. 2- Oficie-se. (MP requer concurso policial em Orindiuva para localizar o réu Luiz Fernando - ADV. DRA. JOSEANE APARECIDA MAGNANI DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 750 durante a madrugada. A conduta social não foi bem delineada nos autos. Sua personalidade aponta para a prática de crimes. O motivo do crime é reprovável, mas próprio do tipo. As circunstâncias do crime também são normais ao tipo legal. Houve consequências do crime. Em assim sendo, e por considerar as circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2544 Consigno, entretanto, que a eventual necessidade de realização de perícia contábil oficial neste feito será melhor aferida após a regular colheita da prova oral, caso assim se mostre efetivamente necessário nos autos. De todo modo, consigne-se também, desde já, que podem as partes juntar quaisquer l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1741 se precatórias para a inquirição das testemunhas de acusação, bem como para interrogar o réu.Intimem-se. - Advogados: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:255541; Processo nº.: 306.01.2009.004075-0/000000-000 - Controle nº.: 000216/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO CLARO DOS SANTOS - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 847 honorários pelo defensor. - Advogados: MARCELO CALDEIRA DE PAULO - OAB/SP nº.:265407; Processo nº.: 306.01.2008.003077-1/000000-000 - Controle nº.: 000130/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS e outro - Fls.: 135 a 135 - 1- Fls. 132: Defiro. Expeça-se mandado para intimação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1071 terceiro para o sucesso do crime, já que o réu adentrou no estabelecimento comercial e lançou as garrafas de refrigerantes para o lado de fora, para Danilo.Assim sendo, não resta dúvida quanto à autoria do acusado na prática do crime de furto qualificado pelo concurso de terceira pessoa.Passo à dosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 697 que o furto realmente ocorreu e a confissão espontânea do réu espancou qualquer dúvida que poderia existir quanto à autoria delitiva.A qualificadora de rompimento de obstáculo, para a sua configuração, é necessária a ocorrência de dano efetivo à integração da coisa, o que não dispensa o exame perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 758 PROCESSO nº.: 306.01.2010.003101-0/000000-000 Controle nº.: 191/10- JP x Paulo Dias dos Santos - APENSO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO estão com vista a defesa do réu para manifestar-se no prazo legal. ADV.DR. EDUARDO FELIX DE MENDONÇA NETO OAB/SP 84.355 Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2018 Processo 0000042-14.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - Daniel Augusto Bisasio - Vistos. I. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que a matéria apr