52 resultados encontrados para daniel augusto cesar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 682 e restrita, se pode efetuar em relação à capacidade. Outrossim, a fixação de provisórios deve atender ao período da demanda, não se assemelhando àquele que deva ser definitivamente fixado. 2. Incabível, pois, quer a concessão do efeito suspensivo, quer a concessão do efeito ativo, que ficam indeferidos. Comunique-se, s
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3270 T.C.A. - Intimem-se os autores pessoalmente, por carta, para comprovarem o recolhimentos das custas processuais,no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Desde já, decorrido o prazo sem o cumprimento da providência, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa, remeten
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2993 PARTILHA. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP) Processo 0001842-38.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.S.M. - - M.A.S.M. - M.P.M. - Vistos.O autor foi intimado para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo leg
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 3171 - Com a homologação da partilha não há mais a figura do espólio. Assim, comprove a requerente sua qualidade de herdeira dos bens deixados por falecimento de Maria Rojas e a inexistência de outros herdeiros. Intime-se. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3614 Processo 0001208-71.2017.8.26.0471 (processo principal 0002778-68.2012.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Norberto Montesso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Requisitem-se os valores na forma indicada a fls. 350, conform
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3889 154144/SP) Processo 0001637-29.2003.8.26.0471 (471.01.2003.001637) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL - Masterplastic Industria e Comercio Ltda Me - - Antonio Carlos Galdino - - Selma Rosa de Camargo Galdino - Vistos. Fls. 265: Defiro. Realize-se a pesquisa pelo si
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3285 integral do débito pendente, pelo executado nos autos principais nº 0003818-85.2012.8.26.0471 (fls. 58), JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, ce
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2909 ser apelação.Conforme se verifica o Embargante procura através do presente expediente a modificação do julgado.Com efeito, adoto o entendimento de que os embargos de declaração não devam se revestir de caráter infringente, pois conforme jurisprudência dominante, a maior elasticidade que se lhes recon
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2705 103013/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2015 Processo 0000906-47.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo de Paula Leite - Marco Antonio
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2405 seja: 20/01/2010. As parcelas vencidas serão acrescidas de correção monetária, juros de mora de 12% ao ano. Pagará também honorários advocatícios no valor de 20% calculado sobre as parcelas vencidas até o ajuizamento da ação e de doze vincendas. A autarquia está isenta do pagamento de custas. A dec