Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 446 Tratando-se de acordo celebrado por mera liberalidade, sobre o INTIMAÇÃO montante do valor conciliado incide contribuição previdenciária de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbf0923 R$-800,00, calculada na base de 20%, cujo recolhimento deverá ser proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: comprovado em Juízo, pelo reclamado,

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 8405 balcão virtual desta 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba-SP, com 005/2020, e Portaria GP-CR 06/2020, alterada pelas Portarias GP- funcionamento entre 12h e 18h, de segunda a sexta-feira, através CR 01/2021, 04/2021 e 20/2021, todas deste Tribunal, bem como do em face do disposto no Ato Conjunto CSJT-GP-VP e CGJT. nº link, através da plataforma MEET: https://

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 750 Dispensado na forma do artigo 852 I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Destinatário: Nulidade pedido de demissão LILIANE ALENCAR LEITE PENTEADO PONZIO A reclamada anexou aos autos o documento b405fa1 em que o reclamante apresenta pedido de demissão preenchido de próprio FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO punho. Não há no documento qualquer ressalva no que tange à insatisfação c

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANIEL AUGUSTO DA SILVA HERMES ROSA DE LIMA(OAB: 371945/SP) RESTAURANTE DUARTE COQUEIRO LTDA - ME HEBER HERNANDES(OAB: 347516/SP) 6916 salariais. Havendo parcelas de natureza salarial, a reclamada deverá no prazo de 30 dias comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias (cota-parte reclamante e reclamada), sob pena de execuç�

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14682 COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA - EPP e dos §§ 1º e 2º do artigo 795 do CPC, no prazo de 15 dias. O outros (3), CITA o(s) destinatário(s) acima para que, nos termos dos destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros artigos 133 e seguintes do CPC, para que este(s), querendo, documentos e/ou atos processuais constantes dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 81 termos requeridos pela acusada Mara às fls. 1098/1099. Cobra-se a devolução dos mandados e citações expedidos as fls. 688. 690. 694. 696, 698, bem como as cartas precatórias expedidas as fls. 760, 762, 766 e 768. O acusado André Luiz Oliveira de Almeida reiterou pedido de liberação do veículo AUDI,

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 AUTOR: DANIEL AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO PROCESSO: 0017877-74.2016.5.16.0016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 112556 RÉU: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 877 Infância e Juventude RELAÇÃO Nº 0137/2013 Processo 0001503-92.2011.8.26.0318 (318.01.2011.001503) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ministério Público - L. R. M. L. e outro - Vistos. Tendo em vista o retorno da carta precatória com a oitiva da testemun

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) 6771 - VALE FERTILIZANTES S.A. Intimado(s)/Citado(s): - DANILO TEIXEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO - PJe JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO Vistos os autos. Intime-se a executada para contraminutar o agravo de petição Certifico que em 27/1

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5390 Fundamentação Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento das determinações contidas no DESPACHO despacho proferido nos autos físicos. I. Vistos, etc. Assinatura Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ, id 9dabad3, fixando ARAXA, 23 de Março de 2018. em R$ 32.205,91 o débito exequendo, ressalvadas as atualizações legais. Dê-se ciência ao exequente. Intime-se