224 resultados encontrados para daniel augusto de lima - data: 15/08/2025
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2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ENESP EQUIPE NEFROLOGICA DE SAO PAULO LTDA 1536 - DANIEL AUGUSTO DE LIMA COUTINHO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 1001321-86.2016.5.02.0042 - Processo PJe Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1327 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001004-88.2016.5.02.0042 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EDSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR Processo: 1001450-91.2016.5.02.0042 - Processo PJe Réu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1576 provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (DISTRITO FEDERAL), nos termos da DECLARAÇÃO DE VOTO fundamentação. DIV parcial - Quanto à responsabilidade subsidiária, em face do entendimento firmado pelo Exc. STF, reiterado em despachos de RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS contra decisões de órgãos ACÓRDÃO jurisdicionais de
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2022. CLARISSA SOUZA POLIZELI 2393 ciência da(o) da resposta do Riocard, bem como para razões finais pelo prazo comum de 10 dias, podendo juntar depoimentos. Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: Processo Nº ATOrd-0100878-64.2018.5.01.0028 RECLAMANTE ANA CLAUDIA DA SILVA CARLOS ADVOGADO RENATA DE MELLO ME
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 81 Processem-se os Agravos de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. SAO PAULO, 7 de Agosto de 2018 Assinatu
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 756 EMENTA Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 18 de maio de 2022 (data do julgamento). METRÔ-DF. PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO NAS EXECUÇÕES. PRAZO PREVISTO NO ART. 535 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE.Considerando RICARDO ALENCAR MACHADO o decidido no julgamento da ADPF nº 524 em 13/10/2020, o Desembargador Relator reclamado se benefi
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1401 872 da CLT faculta ao empregado, individualmente, a propositura da ação de cumprimento para a defesa de interesses oriundos da sentença normativa, com a consequente concretização dos direitos abstratos reconhecidos judicialmente. No caso, o objeto da execução apresentado nestes autos se dirige ao cumprimento do título judicial oriundo da Ação de Cumprimento nº
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1123 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz RELATOR:DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. FOLTRAN Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de férias regulamentares. EMBARGANTE:DANIEL AUGUSTO DE LIMA Representando o Ministério Públic
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Nos termos da sentença de liquidação proferida, libere-se à 10409 RECLAMADO: ZEUS S A INDUSTRIA MECANICA reclamante JUSSARA LIRA DE SOUZA, representada pelo SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS, o depósito de id efbd6fa referente à quitação de seu crédito líquido. SENTENÇA Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. V
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 3712 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 199b4c3 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios das partes e nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assino à parte reclamante e Publique-se. rec