3.995 resultados encontrados para daniel augusto de moura - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1711 Processo 1000195-86.2019.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - C.C.A. e outros Vistos. Defiro o prazo de 10 dias à parte autora. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), HUGO ORRICO JÚNIOR (OAB 90956/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP) Processo 1000251-27.2016
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 499 estabelece: “§2º. Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente”. Conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “O que caracteriza a decisão interlocutória é haver ela resolvido, no curso da causa, uma questão que surgiu entre os l
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 315 a presente, por cópia, como ofício, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, II da Lei nº 12.016/2009,o que desde já fica deferido independentemente de nova conclusão, bastando à serventia que, formulado pedido nesse sentido, proceda às anotações necessárias em momento oportuno
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1480 autor é portador de distrofia muscular progressiva, que leva à perda de força na musculatura de membros e tornam o portador dependente de terceiros. Aduz que o autor está incapacitado para a vida independente e para o trabalho, de forma total e permanente, estando, portanto, preenchido o requisito da incapac