Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 146 Processo 0189243-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.189243) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Allianz Seguros S.a - Bradesco Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Certifico e dou fé que, compulsando os autos constatei a falta dos seguintes documentos: Documentos Diversos em Procedimento Sumário

Publicações Judiciais ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000764 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000412-08.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS THB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB RS080327) ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB RS078446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000765 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013888-85.201

Publicações Judiciais ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : rodrigo pereira maus APELADO : MC REPR/ E COM/ DE MAT MED HOSPITALAR LTDA/ ADVOGADO : rodrigo pereira maus 0000218 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010114-87.2012.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : INSTITUTO LONDRINA DE RADIOTERAPIA S/S LTDA ADVOGADO : DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADVOGADO : MARCUS VINICIUS MARTINS CUSTODIO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000219 APELAÇÃO/REEX

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mesmo referido despacho). 3. Ciente, igualmente, acerca do cumprimento do mandado de prisão preventiva (fls. 2390-2392 e certidão retro, fl. 2393). Em consulta ao site do TRF4, notase que, provavelmente, a parte já comunicou o fato novo ao E. Relator dos autos de HC nº 0003483-69.2012.404.0000/PR, eis que está pendente de juntada por lá a petição nº 12/0276876, protocolada nesta data (15/05/2012). Todavia, e por cautela, comunique-se em Ofício complementar via Siscom acerca da prisão

Publicações Judiciais ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ADAIR ARGIA PIOVEZAN DARTORA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000020 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5057165-97.2012.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANDRE LUIZ GIUDICISSI CUNHA : LUIZ FELLIPE PRETO : RAFAEL PIO MELLO Acusado : SAID YUSUF ABU LAWI ADVOGADO : MARLI MONTEIRO Acusado : LAURA MARIA CURY MARTINELLI ADVOGADO : MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI : MARIANA CARNEIRO GIANDON : SUZANA TIMM ARF Acusado : ALEXANDRA LAITANO ADVOGADO : MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES Acusado : ANTONIO JOSE VIANA NETO ADVOGADO : LUIZ FRANCISCO BARCELLOS BOND : CARLOS MIGUEL VILLAR DE SOUZA JUNIOR : MARDEN ESPER MAUES : DANIEL AUGUST

Publicações Judiciais ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALADIN BARROS GNOCCATO (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO BRAGA PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000204 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001784-31.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PARTE AUTORA: REDE SAUDE CLINICAS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO MUSSI MILANI ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CLAUDIONOR FREITAS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000665 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005788-39.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: RAUL FERNANDO VARGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO BORBA MONTEIRO APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA CORREA APELADO: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: J

Publicações Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016173-97.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: 101 DO BRASIL INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) 0000071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005120-34.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ODIR STRASBURG (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA LÚCIA SERRANO ELIAS (OAB RS030812) A

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000238 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002431-70.2015.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: DIGAL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADELINO SOMAVILLA ADVOGADO: JOBBES DASHIELL SOMAVILLA ADVOGADO: CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO 0000239 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5080206-79.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: STEF