Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 701 contraminutarem o Recurso Ordinário do reclamante FRANCISCO PELO JUÍZO: Em virtude das determinações supra para o deslinde ITAMAR BELEM DE SOUZA; da questão, RETIRA-SE O PROCESSO DE PAUTA. Após a III. Colhidas as contrarrazões e não havendo outras pendências, apresentação dos documentos ou expiração de prazo, façam-me os encaminhe-se o processo para seg

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 28 "EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS PODER JUDICIÁRIO SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO. Cabe a responsabilidade JUSTIÇA DO subsidiária do tomador de serviços pela inadimplência dos direitos trabalhistas devidos pela empresa locadora de mão de obra, ex vi Súmula 331, IV, do TST. A responsabilidade decorre de culpa in NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO vigilando

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Publique-se. 1399 BRASILIA/DF, 11 de outubro de 2022. BRASILIA/DF, 11 de outubro de 2022. AUDREY CHOUCAIR VAZ AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000636-45.2022.5.10.0016 RECLAMANTE SILMARA UMBELINA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE(OAB: 16221/AM) RECLAMADO SUPERMERCADOS COMPER LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 737 que comparecerão independentemente de notificação, sendo até 2 obrigações de fazer impostas na sentença. duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito 2 - Após, voltem os autos conclusos. ordinário, sob pena de dispensa, sendo que as testemunhas 3 - A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como também serão ouvidas de fo

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE PAULA KASSIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDREZA FELICIO DE AGUIAR PASSOS(OAB: 11356/AM) JBN GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULA KASSIANE PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO 470 Processo Nº ATOrd-0000933-40.2022.5.11.0011 RECLAMANTE DARIO DE SOUZA PENA NETO ADVOGADO DANIEL AUGUSTO S

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 R A 1398 Vistos. B S I L I A / D F - Considerando os termos da inicial e da contestação, vislumbro #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.c possível e oportuna uma conciliação entre as partes. ep.municipio.estado.codEstado}, 11 de outubro de 2022 Assim, designo audiência de conciliação a ser realizada por BRASILIA/DF, 11 de out

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1019 Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, via DJ, aos vínculo empregatício, acrescido de 40% sobre o saldo dos quais, inclusive por dever de cooperação (artigo 6º do NCPC), depósitos (exceto quanto ao aviso prévio indenizado), a contar de incumbo de intimar diretamente seus constituintes. sua intimação, sob pena de conversão em obrigação de pagar

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1656 informar nos autos, antes da realização da audiência, mediante A Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das petição, o nome daqueles que irão utilizá-la, inclusive o rol de suas atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar testemunhas com a devida qualificação (nome, CPF, endereço, em lugar incerto e não sabi

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1347 processual designado, uma vez que havia sido marcada em vista que estará impossibilitado de comparecer ao ato previamente outra audiência perante a 1ª Vara Cível de Ceilândia. processual designado, uma vez que havia sido marcada Defiro o pedido, considerando que o advogado da parte reclamada previamente outra audiência perante a 1ª Vara Cível de Ceilândia.

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 29 RAIMUNDO MILTON NINA GRANA ALENCAR ALBUQUERQUE e o Excelentíssimo Procurador Diretor de Secretaria Regional do Trabalho da PRT da 11ª Região, RAMON BEZERRA DOS SANTOS. Processo Nº ROT-0000433-30.2020.5.11.0015 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORRENTE ARIVALDO ALVES DE FREITAS ADVOGADO RICARDO KANEKO TORQUATO(OAB: 8721/AM) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLA