Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 IP : 98/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.G. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0085722-27.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1154/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.P.S. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0096422-62.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 446/2015 - São Paul

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2991 INTIMAÇÃO 20ª Vara do Trabalho do Recife-PE Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DA SETENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO ID 90e5202, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE e abaixo AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, transcrita: Prazo: 8. IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) 34547920 "SENTENÇA EM EMBAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0113705-31.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISANGELA BATISTA SOARES ADVOGADO: SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0113706-16.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PREVENCAO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ADVOGADO: SP281519-ALEXANDRE CARPENA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2472 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TREVIZANO DEL BEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2020 Processo 1500187-63.2020.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL BARROS DA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 863 delituosa e da sanção a ela correspondente, fixa o lapso temporal dentro do qual estará o Estado legitimado a aplicar a sanção penal adequada ao caso concreto. Escoado, pois, o prazo que a própria lei estabelece, observadas suas causas modificadoras, prescreve o direito estatal à punição do infrator. Conforme art. 109 c/c 110, a prescrição da pretensão pun

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 487 5) 391-13.2003.8.06.0064/0 – AÇÃO PENAL – RÉU(S): JOCELIO LIMA DE OLIVEIRA E HAILTON PAULA DA SILVA. “INTIMO V. SA, PARA FINS DE OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL”. DR. WEYDSON CASTRO SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DO JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA Rua 15 de Outubro, S/N – Novo Pabussu – Fone 085 3368-8460 Processo nº 2459

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1292 autônoma de seus serviços (...). anos (...)", não se sustenta (...). Portanto, não havia obrigatoriedade da prestação de serviços (...) não há prova nos autos, de que os serviços de descarga/carga de forma pessoal, única e exclusiva pelo Reclamante. E de outro ocorram diferentes da forma declarada pelo Sr. Antonio Comodoro, ângulo, há também a conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 INDICIADO : ESDRAS ALVES DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503207-81.2017.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2010330/2017 - SUSSUANHA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO CARDOSO DE JESUS SOUZA ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 REQTE : David Pavão ADVOGADO : 330790/SP - Luiz Roberto Castedo Coura REQDO : CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003249-35.2019.8.26.0564 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Daniel Barros da Silva ADVOGADO : 165621/SP - Jorge Lauriano de Oliveira Fernandes REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 CF : 2083165/2018 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : TULIO TEIXEIRA DONATO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011057-49.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 9177/2012 - Praia Grande AUTOR : J.P. EXECTDA : A.L.R.S. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JÚRI/EX