Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Luiz Fux, DJe de 05/03/13; ARE 733.114/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 03/04/13; ARE 646.574/PA, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 18/02/13), a consequência natural é a formação da coisa julgada, com a imediata baixa dos autos à origem. Do exposto, não sendo transcendentes o agravo de instrumento e o recurso de revista que visava destrancar, denego seguimento ao apelo, lastreado no art.

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, caso queira, no prazo legal. 21000-71.2013.5.21.0008 (RTOrd)-Rener Fraga da Costa (ADV. Jose Rodrigo Barboza Nascimento) X Atendimento Filantrópico Integrado à Medicina-AFIM (ADV./PROCURADOR ) X MUNICÍPIO DE NATAL - O RECLAMANTE para comparecer à Secretaria para depositar sua CTPS, para fins de anota

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 002-21-00-3 (RTOrd)-Eduardo Luiz da Cunha E OUTROS(003) (ADV. Francisco Marcos de Araujo) X Petróleo Brasileiro S.A Petrobras (ADV./PROCURADOR Andre Fabio Pereira Gurgel) X Petros - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Ficam as partes cientes por meio de seus adovogados do despacho a seguir: ¿R. H. Vistos, etc. 1. Recebo o Agravo de Petição; 2. Notifique-se a parte c

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 (ADV./PROCURADOR Daniel Barros Dantas) X Municipio de Natal - Procuradoria Geral (ADV./PROCURADOR Bruno Tavares Padilha Bezerra). Fica a parte exequente intimada, por meio de seu advogado, para tomar ciência do despacho a seguir transcrito: ¿Vistos, etc. 1. Recebo o Agravo de Petição; 2. Notifique-se a parte contráriapara fins de manifestação acerca do Agravo no prazo