236 resultados encontrados para daniel barros de miranda - data: 22/07/2025
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2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2672 Notificação Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Processo Nº RTOrd-0017469-65.2016.5.16.0022 AUTOR LAZARO MUNIZ PEREIRA ADVOGADO GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: 7837/MA) ADVOGADO LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) RÉU AUTOMOTO AUTOMOVEIS E
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 238 06_DOCUMENTO_D 18071019331400700 Documento Diverso IVERSO.PDF 000008156358 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume 05_DOCUMENTO_D 18071019324024100 Documento Diverso IVERSO.PDF 000008156354 nto/listView.seam, digitando a numeração q
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 COMISSÃO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14082621280448000 Documento Diverso MARÇO_2014 000001137681 COMISSÃO 14082621283447900 Documento Diverso FEVEREIRO_2014 000001137664 COMISSÃO 14082621283238300 2665 Despacho Processo Nº RTSum-0017445-03.2017.5.16.0022 AUTOR ANDRE CHRYSTIAN DIAS RABELO ADVOGADO ADILENE MONDEGO CARVALHO(OAB: 8586/MA) RÉU FRV RESTAURANTE LTDA RÉU MANA ALIMENTOS E REFEICO
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1205 E NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" PROCESSO: ATOrd 0017860-41.2016.5.16.0015. AUTOR: LUIS APARICIO SOUTO SOARES. RÉU: RISA S/A. notificada(s) paramanifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos (id:8bab89e), no prazo de 15 dias. SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2021. ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 19 de maio de 2021. 408 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho ROGERIO SANTOS CARNEIRO Servidor 21051418515695400 000014270078 Vara do Trabalho de Pinheiro Edital Processo Nº ATSum-0232200-12.2011.5.16.0005 AUTOR FABIO ARAUJO CUNHA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP A
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Convenção Coletiva 16080317045002700 de Trabalho 000003945949 Convenção Coletiva 16080317043211200 de Trabalho 000003945944 2675 2011 2012 2010 2011 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, Termo de 16080317034686500 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas Homologação de 000003945927 por meio eletrônic
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 267 Com base nos arts. 855-B, da CLT, 515,III e 725, VIII, do CPC, o JUÍZO HOMOLOGA O ACORDO EXTRAJUDICIAL, extinguindo o feito com resolução do mérito (art. 487, III, "b" da CLT) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual O acordo deve ser
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA(OAB: 7510/MA) AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA DANIEL BARROS DE MIRANDA(OAB: 7542/MA) 268 para cada uma das partes), sendo dispensada a cota da parte autora. Os recolhimentos compulsórios devem ser realizados no prazo de Intimado(s)/Citado(s): 30 dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 726 Por meio das petições de ID8a5ae6c e ID d35b458, o Reclamante PODER JUDICIÁRIO noticia o descumprimento do acordo, a partir da parcela vencida em JUSTIÇA DO TRABALHO 09.11.2018. Anexa aos autos extrato(s) bancário(s) comprovando o INTIMAÇÃO inadimplemento da referida parcela avençada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Observo consta
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16082214311863200 Notificação Notificação 119 do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio 000004047505 do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) PATRICIA ANTONIA 16082209552800200 abaixo: Documento Diverso LIMA17082016 000004043709 16081712435177100 Petiç