Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias ADVOGADO ADVOGADO regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora do Trabalho). 1293 PATRICIA DIAS VIEIRA(OAB: 13643/DF) DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECI

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Hudson Julliel Bandeira Rodrigues de Medeiros, DF050496 - Thiago Rodrigo Pereira de Assis. R: BANCO BRADESCO S.A. - Parte Baixada. Adv(s).: DF036902 - DANIEL BARROSO CASSAR DA SILVA, DF024233 - Luiz Teruo Matsunaga Junior, DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes, DF036902 - Daniel Barroso Cassar da Silva, DF14354E - Victor Ricardo Pinto Carneiro. De ordem do MM. Juiz, Dr. José Ronaldo Rossato, co

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 77 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno ACÓRDÃO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 21 de novembro de 2018. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regi�

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 N� 0711533-36.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIANO JOSE ELOY. Adv(s).: DF30900 - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES, DF39664 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0711533-36.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 na conformidade da Lei. Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 30 de novembro de 2015. Eu, Maura Werlang, Diretora de Secretaria o conferi e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. MAURA WERLANG Diretora de Secretaria Citação O Dr. CLÓVIS MOURA DE SOUSA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pre

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 0718371-92.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO LEMOS MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF29636 - THIAGO LEMOS MENDES DA SILVA. R: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. Adv(s).: MG139387 - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, MG86844 - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA. CERTIDÃO Núme

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0027834-47.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES. Adv(s).: DF0026914A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: HENRIQUE ARAUJO MAXIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0027834-47.2016.8.07.0001

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 autor. É o breve relatório em face do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), protetor da parte vulnerável da relação de consumo. O quadro delineado

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1288 FOLTRAN RECORRENTE: MARDEN AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRENSE ADVOGADO: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO Acórdão Processo Nº RO-0001550-21.2017.5.10.0005 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE MARDEN AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRENSE ADVOGADO DANIEL BA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de Oliveira. Ausentes o Desembargador Ribamar Lima Júnior, em gozo de licença-médica; a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c