Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 351739-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDENIR ALEXANDRE DE ARAUJO ACUSADO : WESLEY NOVAES RIBEIRO DANIEL BASTOS RIBEIRO ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA RAMON DE SOUZA TRINDADE E NAIARA R AYNE ROCHA FERNANDES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS AS FL. 02/03, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 262 E 330, AMBOS DO COD IGO PENAL E JONH HERBERT SANTOS DO PRADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO FL. 03 PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 163, PARAGR AFO UNICO, INCISO III E ARTIGO 262, AMBOS DO C

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 CONSIDERANDO QUE PELA PERICIA REALIZADA NAO SE CONCLUIU PELA INIM PUTABILIDADE DO ACUSADO, E QUE SE TRANSLADOU COPIA DO REFERIDO LA UDO PARA ESTA ACAO PENAL NOS TERMOS DO ARTIGO 153 DO CPP, ADMITID A COMO PROVA EMPRESTADA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CIE NTIFIQUEM-SE AS PARTES QUANTO AO TEOR DA CERTIDAO DE F. 304 DO SR . OFICIAL DE JUSTICA, EM RELACAO A TESTEM

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 GITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL, PELA OCORRENCIA DA DESISTENCIA VOLUN TARIA. ARGUMENTOU A OCORRENCIA DO PRIVILEGIO NA MODALIDADE VIOLEN TA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. PEDIU A EXTIRPACAO DA QUALIFICADORA. A DEFESA DO ACUSADO DANIEL, POR SU A VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO ANTE A