Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1507 Processo 0085079-58.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - L. M. L. - I. G. M. - Comparecer a requerente para prestar Compromisso de Curatela - ADV: ELISABETH MARIA PIZANI (OAB 184075/SP) Processo 0087021-28.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Leonor Abdou - Felipe Romualdo Candura Apensem-

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 401 demonstração analítica das violações apontadas. Agravo de INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA instrumento conhecido e desprovido.(AIRR - 1417- Este Tribunal Regional uniformizou sua jurisprudência no que 54.2017.5.07.0007, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz concerne à competência da Justiça do Trabalho nas demandas Bresciani de Fontan Perei

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 referente ao processo supra, que se realizará no dia 14/05/2014, às 11h00min., nesta Vara Federal do Trabalho. RESENHA No 103-783/2014 Processo : 0000283-80.2014.5.22.0103 Reclamante: EGNALDO JOSE DE SA Advogado(a): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR Reclamado: V.S FERREIRA COMÉRCIO Fica V. Sa. notificado pela presente, da data de audiência inaugural referente ao processo supra,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Neste sentido, os recentes julgados do C. TST: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DO APELO. LEI 13.015/2014. Com o advento da Lei 13.015/2014 o novel § lº-A do artigo 896 da CLT exige em 399 Processo Nº ROT-0001173-28.2019.5.22.0108 FRANCISCO METO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 verdade. Dou fé. CERTIDÂO DE ENVIO A CLE Processo Nº RT-0109500-34.2009.5.22.0103 Processo Nº RT-01095/2009-103-22-00.2 Exequente Advogado(a) Exequente Executado Advogado(a) Executado ERIVAN PIO DA SILVA LAERCIO NASCIMENTO(OAB: PI4064) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MUNICIPIO DE PICOS SECRETARIA DE SAUDE MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB: PI1470) MUNICIPIO DE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 696 Processo 1005365-86.2021.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S. - L.F.D. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelas partes (fls. 45) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e converto a presente ação de DIVÓ

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000799-47.2010.5.05.0222 Reclamante Edimário da Paixão Advogado(a) SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 736BA) Reclamado Brain Tecnologia Ltda. Plúrima Réu Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) FABIANA GAL

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Advogado(a) Exequente Executado Advogado(a) GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB: PI5854) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MUNICIPIO DE PICOS SECRETARIA DE SAUDE MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB: PI1470) CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir des

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguimento exclusivamente pela via eletrônica, salvo exceções legalmente previstas, ficando os autos físicos a disposição das partes na secretaria da vara para eventuais consult

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000520-37.2015.403.6103 PROT: 11/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E OUTROS EXECUTADO: CHRISTIANE PEREIRA ANTUNES VARA : 4 PROCESSO : 0000523-89.2015.403.6103 PROT: 11/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E OUTROS EXECUTADO: DANIEL BATISTA LIMA BORGES VARA : 4 PROCESSO : 0