400 resultados encontrados para daniel batista lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3612 Processo 1020716-90.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.B.J. - Vistos. 1 - Fls. 44/45 Acolho em parte os embargos opostos pelo requerente para com isto suprir omissão, todavia, indefiro o pedido de assistência judiciária por ele formulado, pois o extrato bancário trazido com a ini
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3444 comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. ESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, VALERÁ COMO OFÍCIO. Int. ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), MARIO LUIZ BARBOZA (OAB 283100/SP) Processo 1020028-31.2021.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cum
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2134 suspensa, caso deferido o pedido de justiça gratuita.No prazo de dez dias, o réu deverá se manifestar sobre a impugnação a esse pedido (fls. 112/113), apresentando, no mesmo prazo, sua mais recente declaração de bens e rendimentos prestada à Receita Federal ou, na falta dela, extrato da movimentação de todas as su
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1349 Processo 1020611-21.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Roberto Devita Harea - Vistos. Fls. 69/72: cumpra-se o Venerando Acórdão. Para a função de inventariante, nomeio Eduardo Roberto Devita Harea, independentemente de compromisso. Venham as primeiras declarações, plano de pa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3241 FIGUEIRA - Fica o(a) patrono(a) da autora intimado(a) a se manifestar sobre a juntada das informações fornecidas pelo sistema Bacenjud, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 0009239-11.2014.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - ISAB
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1143 decretação do divórcio. Requereu os benefícios da Justiça gratuita. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. DECIDO. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Em razão de a autora haver reproduzido ação já ajuizada anteriormente pelo réu e ainda pendente de julgamento (Ação de Divór
TJSP 29/06/2015 - Pág. 2423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2423 de Souza Leme (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecúnia S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO ST
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 965 Processo 1011158-70.2015.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cintia Maria Dobo de Lima - Vistos. Processe-se como arrolamento sumário, nos termos dos artigos 1031 e 1032, do Código de Processo Civil. Para o cargo de inventariante, nomeio Cintia Maria Dobo de Lima, independentemente de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2039 Dissolução - Andreia Cristiane Simões da Silva e outro - Fica o Dr Cláudio César Machado de Araujo Filho devidamente intimado de que os autos foram desarquivados estando a disposição em cartório por cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo , independen
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3002 Santana Epp - Stone Pagamentos S.a. - Vistos. Antes de assegurada à ré a oportunidade de justificar o chamado chargeback, não se pode reconhece-lo ilícito e não se pode proibi-lo, por conseguinte. Indefiro, portanto, o pedido de tutela de urgência. Citese, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à a�