Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1273 Processo 0003430-51.2014.8.26.0104 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Marinho Fernandes Vistos.Decorrido prazo superior a trinta (30) dias e nada mais foi reclamado. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1218 execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: HELIO LOPES Processo 0001257-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1160 Durães - Manifeste-se o(a) autor(a) a respeito do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com a resolução nº 168, de 05/12/2011, artigo 48, do Conselho da Justiça Federal. Após, dê-se vista ao INSS (Instituto Nacional da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1425 benefícios em atraso deverão ser pagos de uma só vez, incidindo correção monetária, a partir do vencimento de cada prestação, e juros legais, na forma da Lei 11960/2009, que alterou a redação do artigo 1º-F, da Lei 9494/97. Isento de custas, na forma da lei. Sentença não sujeita ao reexame neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1306 juntadas, portanto, são insuficientes para o fim almejado. Desta forma, considerando que a prova exclusivamente testemunhal é inadmissível para a comprovação da atividade rurícola, conforme estabelecem o artigo 55, parágrafo 3º da Lei n. 8.213/91 e a Súmula 149 do Colendo Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1179 necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS a atribuição de fiscalizar e cobrar as contribuições de responsabilidade dos empregadores. É de bom alvitre ressaltar que, em se tratando de trabalhador rural, é sabido que dificilmente se obtém qualquer escrito que induza à relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1175 dê-se vista ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) pelo mesmo prazo. Intime(m)-se - ADV: HELIO LOPES Processo 0002800-05.2008.8.26.0104 (104.01.2008.002800) - Procedimento Ordinário - Paula Adão Fernandes - Manifestese o(a) autor(a) a respeito do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1428 Processo de n.º 1342/10 MARIA APARECIDA B. FALCI x VANIR DA SILVA FALCI Advogado(a) Dr(a). LUIZ CARLOS DORIA OAB/SP 86041 Processo de n.º 233/12 MATHEUS EVANIR VENANCIO x PAULO VENANCIO Advogado(a) Dr(a). ALESSANDRA BRAUS MOREIRA OAB/SP 202569 Processo de n.º 136/06 ANA SALES DIAS x PREF. MUNIC. CAFELÂNDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1490 SP), ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 233241/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP) RELAÇÃO Nº 0144/2016 Processo 0000390-20.2012.8.26.0205 (205.01.2012.000390) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Inez Rafael Gomes - Sobre os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1455 Processo 0001071-70.2010.8.26.0104 (104.01.2010.001071) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Defiro o(s) levantamento(s) postulado(s) referente ao valor dos honorários advocatícios depositados à fl. 184. Expeça-se o respectivo alvará.No mais, aguard