28 resultados encontrados para daniel benedito bernardo - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1058 utilizando-se de medicamentos fortes e de alto custo.” (fls. 63) Portanto, não pode o requerido deixar o autor desamparado neste momento da vida em que mais necessita. Observe-se que no quesito 3° da autarquia, o perito responde: “Há mais ou menos seis anos.” Do entendimento deste Juízo, trata-se de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 958 Processo 0000475-93.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 791, III, do Códig
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1222 Processo 1000264-98.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Celia de Genaro Modanese - Anderson Luis de Almeida - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o(a) requerido(a) não mais res
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1078 desse período de carência, revela-se impossível a concessão da aposentadoria por idade. Para efetivo exercício não se conta o tempo de licença-saúde que esteve afastada a autor, tendo em vista a limitação temporal prevista no artigo 81 do Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais. Diante do exp
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1239 ação autônoma.Assim, lícito ao autor desistir parcial ou totalmente dos pedidos, sem a manifestação favorável da outra parte. Portanto, HOMOLOGO a desistência do presente feito e julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: CINTIA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1519 executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2137 postulou pela absolvição ante a insignificância do delito (fls. 253/256). É o relatório.Decido.A acusação penal é procedente, visto que existem nos autos provas suficientes da materialidade do fato delituoso e de sua autoria. A materialidade do delito está provada pelo Boletim de Ocorrência (fls. 15)