Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) DANIEL BENEDITO MARQUES - ME FABIO ALEXANDRE SUMMA(OAB: 170252/SP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1298 Entretanto, não comprova efetiva incapacidade financeira, nos termos do item II da Súmula 463 do C. TST, motivo pelo qu

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12011 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PODER JUDICIÁRIO Relator(a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, que concederia a dupla indenização requerida, no importe d

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 11590 0195600-92.2008.5.15.0144 , entre partes:AUTOR: BARBARA LETICIA BALANCIERI e outros (5) , autor, e RÉU: ADEMIR JOSE PODER JUDICIÁRIO DOS SANTOS e outros (2) réu, estando ERNECIO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: "DESPACHO Processo nº 0010139-32.2017.5.15.0144 Ciênci

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 7574 HÉLIO GRASSELLI Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 22 de maio de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) D

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE BARIRI - PAULINO BENEDITO DE SOUZA - SAO VALERIO SERVICOS EIRELI - THIAGO ROGERIO LOPES - VITOR LUIZ DA COSTA MACHADO 2068 fica eleito desde já exclusivamente o advogado GILBERTO LOPES THEODORO o qual, assinando isoladamente, representará todos os que figurem nesta ou venham a ter poderes conferidos por substabelecimento com reserva de iguais, podendo praticar todos os a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 16572 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N. 0011335-03.2015.5.15.0081 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: VALERIA MAURA BARONI SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E R

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 9844 CERTIFICO que por um lapso ficou constando na ata de audiência CERTIFICO que por um lapso ficou constando na ata de audiência de ID nº 710c038, audiência de Instrução para o dia 12/11/2018 às de ID nº 710c038, audiência de Instrução para o dia 12/11/2018 às 16 horas, ficando retificada a ata para fazer constar o dia e horário 16 horas, ficando retificad

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste 3415 Desembargadora Relatora dispositivo. Prossiga-se com a execução." (negrito no original) CAMPINAS/SP, 29 de janeiro de 2021. E, dadas as razões de decidir, não vislumbro violação a princípios e a dispositivos legais/constitucionais invocados pelos agravantes. Ante todo o exposto, mantenho a decis�

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO de ALTODAN PARTICIPAÇÕES EIRELI e DANIEL BENEDITO MARQUES - ME e NÃO OS ACOLHER, e, ainda, condená-los ao ADVOGADO pagamento de multa no importe de 2% do valor atualizado da causa, que reverterá à parte contrária, nos termos da AGRAVADO ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão re

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15420 MARQUES, segundo a resposta de CCS de ID 05a81c0 e jucesp por até cinco tentativas negativas consecutivas, ficando de IDs f6a1a0d e e64f46c : asseguradas as as devidas atualizações de correção monetária e 1) movimenta a conta bancária da empresa ora executada desde o juros de mora até a data do efetivo bloqueio, sem prejuízo, ainda, ano de 2009, sem data f