Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0125300-74.1998.5.15.0106 AUTOR WILSON ANTONIO MAZZA JUNIOR ADVOGADO JOAO INACIO BOLLINI BARBOZA(OAB: 146006-D/SP) AUTOR NELSON FINHANA ADVOGADO DANIEL BENEDITO MENDES(OAB: 73558/SP) AUTOR JOAO BATISTA DE REZENDE ADVOGADO ROSA MARIA NOVAIS(OAB: 89662D/SP) AUTOR VALTER ANTONIO LOPES RIBEIRO ADVOGADO DANIEL BENEDITO MENDES(OAB: 73558/SP) AUTOR PEDRO CLAUDINO N

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 CONCLUSÃO 2233 PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 09 de novembro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA AP-0105400-87.2002.5.15.0002 - 11ª Câmara /vcmsb Lei 13.467/2017 CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2021. C

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 CONCLUSÃO 2244 PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 09 de novembro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA AP-0105400-87.2002.5.15.0002 - 11ª Câmara /vcmsb Lei 13.467/2017 CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2021. C

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3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2239 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Exceção de Pré-Executividade. O recorrente deixou

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO MULLER & MATTOS LTDA - ME COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP ANTONIO SERGIO GOES MACIEL FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA 2240 8. CLAUDIO HENRIQUE CUNHA E SILVA (RJ - 83193) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Intimado(s)/Citado(s): Regular

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO MULLER & MATTOS LTDA - ME COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP ANTONIO SERGIO GOES MACIEL FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA 2229 8. CLAUDIO HENRIQUE CUNHA E SILVA (RJ - 83193) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Intimado(s)/Citado(s): - STENQU

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1319 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e8d05f DENEGO seguimento ao recurso de revista. proferida nos autos. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de novembro de 2021. RECURSO DE REVISTA AP-0105400-87.2002.5.15.0002 - 11ª Câmara FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Lei 13.467/2017 Recor

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO MELLO E CAMPOS LTDA - ME 13. MULLER & MATTOS LTDA - ME AGRAVANTE 14. FMOX PROMOCAO DE VENDAS E PARTICIPACOES - ADVOGADO EIRELI AGRAVANTE 15. OLIVEIRA & PRADO S/C LTDA ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. DANIEL BENEDITO MENDES (SP - 73558) 2. DANIEL BENEDITO MENDES (SP - 73558) 3. DANIEL BENEDITO MENDES (SP - 73558) 8. CLAUDIO HENRIQUE CUNHA E SILVA (RJ - 83193) PRESSU

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 110 AGRAVADO: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO, Processo Nº AP-0105400-87.2002.5.15.0002 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MAURO CALCA ADVOGADO DANIEL BENEDITO MENDES(OAB: 73558/SP) AGRAVANTE LUCIANA CRISTINA STENQUERVICHE CALCA ADVOGADO DANIEL BENEDITO MENDES(OAB: 73558/SP) AGRAVANTE STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS RIBEIRAO PRETO LTDA - ME AD

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Recorrente(s): 1. FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO 2238 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. FERNANDO EDUARDO ORLANDO (SP - Publique-se e intime-se. 97883) Campinas-SP, 09 de novembro de 2021. Recorrido(a)(s): 1. STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RIBEIRAO PRETO LTDA - ME Desembargador do