Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 235156/SP - Ricardo Alexandre Peresi REQDO : Eletron Servicos Inddeassis Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 31/05/2018 PROCESSO :1003697-41.2018.8.26.0047 CLASSE :BU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 REQTE : Laurinda Faustino Pedroso Ferraz ADVOGADO : 281253/SP - Daniel Bergamini Levi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011999-46.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 329025/SP - Leandro Guedes Matos EMBAR

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação tão somente para excluir a condenação da embargante em honorários advocatícios, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014763-58.2016.4.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000735-70.2017.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: EUNICE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIAS RUBENS DE SOUZA - SP99653 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes, de maneira clara e objetiva quais provas pretendem produzir justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão da p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000735-70.2017.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: EUNICE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIAS RUBENS DE SOUZA - SP99653 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes, de maneira clara e objetiva quais provas pretendem produzir justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão da p

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A jurisprudência já adotou o posicionamento no sentido de que a atividade de enfermagem é atividade meio da clínica de saúde, sendo descabida a exigência de registro no Conselho Regional de Enfermagem, conforme o disposto no art. 1º, da Lei nº 6.839/80, que estabelece a obrigatoriedade de registro nos conselhos de fiscalização profissional de acordo com a atividade fim da empresa. 2. Não há elementos novos capazes de alterar o entendimento externado na decisão monocrática. 3. Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO SALVADOR FRUNGILO - SP179554-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 642 processo. A audiência designada restou prejudicada. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP) Processo 1007579-79.2016.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Santos da Silva - Vistos.Remetam-se os autos, com urgência, ao CEJUSC para designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 575 Processo 1007593-63.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Roberto de Carvalho Lima Designada Audiência de Conciliação para o dia 15/02/2017 às 15:40h a realizar-se na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Assis, localizada na Avenida Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 483 Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Valderesa Maria Avoni; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Vera Lucia de Rezende Botelho; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu