Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 294 Presentes os requisitos da Lei 1060/50 e Lei 7510/86, defere-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDALIA ROSA DA SILVA Indeferem-se, por ausentes os requisitos legais previstos nas Juíza do Trabalho Substituta ". Súmulas 219 329 do TST. Assinado pelo Servidor da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a)

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 195 passa a fazer parte integrante do decisum. PROCESSO nº 0000027-70.2014.5.10.0104 Intimem-se as partes. RECLAMANTE: DANIEL BERNARDES DA SILVA Nada Mais. RECLAMADO: NORBERTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS Taguatinga/DF, 22 de maio de 2014. ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP IDÁLIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ". Assinado pelo Servidor da 4ª Vara do Trabal

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 PODER Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 290 JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANIEL BERNARDES DA SILVA, qualificado na exordial, ajuizou 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF reclamação trabalhista em face de NORBERTO FABRICAÇÃO E QNC 4, Lote 2, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASÍLIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP , - DF - CEP: 72115-540 alegando, em síntese, que foi admitido em 2

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO Ao arbitrar o valor de R$1.200,00 por mês, em razão do aluguel e ADVOGADO manutenção por uso de veículo próprio pelo reclamante no exercício 196 NORBERTO FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP MOACIR PEREIRA CALDERON(OAB: 7926) de sua função, este juízo, de fato, não observou os limites do pedido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 613 16092910203613900 Despacho Notificação Despacho Despacho 000006136793 16091915585981600 Notificação Notificação 000006007910 ATO ORDINATÓRIO 16091915111826100 Certidão INICIAL 000006006224 16091617161626500 procuracao Procuração 000005990923 declaracao de Declaração de 16091617163140700 hipossuficiencia Hipossuficiência 000005990931 Petiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) na forma determinada nestes autos, a seguir juntada(s), para impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Marília, 18 de setembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000073-93.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RHUANDO CAVALCANTE BRANDAO, ALINE DE ANDRADE SILVA MINUCCI Advogado do(a) AU

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2576 17081808334063900 Notificação Notificação 000010032943 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17081808334042800 Notificação Notificação TERMO DE CONCLUSÃO 000010032942 17073111432483200 Intimação Notificação 000009763908 17073111432483200 Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BRAYNER GONZAGA PINTO, no dia 08/09/2017. H

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 96 É o voto. porém, no julgado turmário, qualquer vício e evidenciada a natureza ACÓRDÃO protelatória da medida processual oposta, deve ser aplicada a multa Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda inserta no parágrafo único do art. 538 do Diploma Processual Civil. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme 2.Embargos de

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1298 Despacho EXTRAS NA MULTA DE 40% DO FGTS A Executada também se insurge quanto à incidência de reflexos de horas extras sobre os 40% do FGTS para fins de aplicação da multa do art. 467 da CLT. Dessa vez, razão não assiste à Executada-Embargante. Conforme muito bem destacado pela Contadoria do Juízo em sua manifestação, ao deferir a multa do art. 467 da CLT sobre

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO DANIEL BERNARDES DA SILVA JULIANA CARVALHO GOMES(OAB: 36561/DF) NORBERTO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - EPP MOACIR PEREIRA CALDERON(OAB: 7926/DF) ALAIR MACEDO RIBEIRO(OAB: 56802/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2973 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BERNARDES