255 resultados encontrados para daniel bernardino da silva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 950 990.10.269714-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Daniel Bernardino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, PARA REDUZIR A PENA DO RECORRENTE A 01 ANO, 11 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, E 19
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 38 MENEGHEL OAB/SP 52074 238.01.2009.005138-0/000000-000 - nº ordem 1376/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. F. D. C. X J. C. C. D. C. - Fls. 20 - Retirar certidão de honorários. Dr.ª Joceli M.M.Guedes Ribeiro. - ADV JOCELI MARIA MONTEIRO GUEDES RIBEIRO OAB/SP 107933 238.01.2009.005248-8/000000-0
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 477 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2277620-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Dire
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1077 175 LOPES DOS SANTOS, R$ 13.432,57 ; JURACI ALVES DA SILVA, R$ 6.789,53 ; JOSE MARIA DE JESUS PEREIRA ; R$ 15.568,29 ; ELAINE APARECIDA BONIN R$ 2.830,74 ; DANIEL BERNARDINO DA SILVA R$ 4.744,06 ; LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA R$ 4.896,32 ; AILTON LUIZ ALVES R$ 2.295,76 ; MARIA APARECIDA DE NOVAES CAETANO R$ 1.935,19 ; ILMA OLIVEIRA DA S
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 784 RAFAEL MARQUES SOARES. “Fica V. Sa. INTIMADA que foi designado o dia 07.11.2016 às 11:00 para audiência de conciliação. Ressaltando que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu patrono, conforme art. 334, §3°. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da
TJSP 11/01/2011 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1241 Nº 0005738-22.2009.8.26.0238 (990.10.299303-5) - Reexame Necessário - Ibiúna - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Daniel Bernardino da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES D
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 8 Processo 0818270-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo Autor: Andréia Caetano de Pontes Freitas Ribas - Andreia Aparecida Figueiredo dos Santos e outros ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS) Ante o exposto, defiro os benefícios da justiça gratuit
TJSP 18/03/2022 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1410 acadêmico, tem direito à instauração antecipada de banca avaliadora e emissão do certificado de conclusão do curso ministrado pela ré, o que deve ser feito rapidamente para que possa assumir cargo público. A ré é fundação criada pela Lei nº 14.836 de 2012, mantida pelo Governo do Estado de São Paulo, de modo que este m
TJSP 03/06/2020 - Pág. 3358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3358 Nº 2101685-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Ivan Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Aldemar Silva -
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1049 CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 169524/SP) Processo 577.07.353373-9 - Monitória - VICENTE PAULA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - BCM TERCEIRIZACAO ADM MAO DE OBRA LTDA - Não se efetivando a citação da ré até o presente momento, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de dir