3.986 resultados encontrados para daniel bernardo da silva - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3572 Processo 1005295-13.2020.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dulce Batista Silva - - Arlindo Batista - - José Augusto Batista - - Luzinete Felicia Gomes - - Josias Batista - - Dilene Batista Silva - - Rozinete Batista - - Dalva Batista de Andrade - - Maria de Barr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4143 citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: PAU
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3817 quinzena com o genitor; próximo ao festejos de natal será passado em companhia da genitora e nas festas de final de ano em companhia do genitor, alternando-se em cada ano. g) condeno o requerido E.F.G., a pagar, a título de alimentos, ao filho menor K.J.G., à partir da citação, a importância que correspo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4196 petição e da manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3678 CNJ nº 62/2020 e nº 91/2021. Por outro lado, no atual cenário pandêmico a prisão domiciliar parece não se revestir da eficácia necessária para compelir o devedor ao pagamento da pensão, seja pela falta de fiscalização efetiva, seja porque a maior parte das pessoas já tem procurado manter-se em casa p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4053 conciliação, acaso o ânimo e postura das partes no curso do processo demonstre que o ato seja medida útil ao deslinde do feito. Cite-se o(a) requerido(a) para ciência dos termos desta ação, assim como intime-se-o da presente decisão, para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, por int
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 129 Processo 1004367-87.2020.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.M. - - M.E.G.M. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da CF/88, com nova redação dada pela EC nº 66, de 13/07/10, decreto o divór
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 342 Processo 1006298-33.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.D.F. - Vistos. Diante das especificidades da causa, notadamente pelo Provimento CSM n° 2560/20, providencie a parte exequente o cálculo atualizado da dívida. Após, intime-se o executado, pessoalmente, nos termos do artigo 523 d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3618 Débora Carneiro Ananias e Veralucia Carneiro Batista Ananias dos bens deixados por Marco Antonio Ananias atribuindo aos contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Após o trânsito em julgado, ind
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4506 DECRETO o divórcio, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a sua nova redação, o qual se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo apresentado. A partir de então, tem-se por findo o vínculo conjugal, com fundamento no art. 1.571, IV, do Código Civil, e JULGO EXT