Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4540 264/2020 e 284/2020, a audiência, em razão da situação de pandemia, será realizada através de videoconferência pelo sistema MICROSOFT TEAMS, através de reunião previamente agendada por servidor da 4ª Vara da Família e Sucessões de Guarulhos. Intimem-se as partes para comparecimento pela imprensa ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 86 n. 1009033-10.2015.8.26.0248 se refere às pensões alimentícias vencidas no período de 30/08/2.015 a 30/10/2.016. Aduz que não ocorreu prescrição, pois a presente ação refere-se à obrigação alimentar do executado vencida e não paga no período de novembro de 2.013 a julho de 2.015. Sustenta que o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2758 provocadas no processo de interdição, cuja decisão de mérito passou a estar atrelada à participação de equipe multidisciplinar, além da coleta de impressões acerca da situação do(a) ré(u) por parte do magistrado, interessa mais àquele e ao juízo que primeiro se realize o estudo psicossocial.Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 3033 Social.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP) Processo 1011939-11.2016.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Higor Thiago Silva Santos - - Fabiana Cristina Muniz - Vistos.O patrono equivocou-se, pois criou um incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 3078 cominações legais. Foi determinada a emenda à inicial, nos termos do artigo 282, IV e 283 do Código de Processo Civil (fls.11), apresentando o requerido a peça de aditamento (fls.12), atribuindo valor à causa. É o relatório. Decido. A petição inicial não apresentou os requisitos mínimos para prossegui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1808 FERNANDA FAKHOURI (OAB 191594/SP) Processo 053.08.604464-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Escola do Futuro Ltda e outro - Prefeitura Municipal de São Paulo - Tragam informes acerca do termo de licença de funcionamento e o interesse em continuar com esta causa. Prazo: 10 (dez) dias. Após, cls. - ADV: LUCIANO AUGUS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 449 dos Índios, 18 de novembro de 2021. Matheus Ferreira de Farias Estagiário de Direito Wilton José dos Santos Chefe de Secretaria ADV: DR. MARCUS F.DE Q.RIBEIRO LIMA (OAB 11968/AL), ADV: PAULO VICTOR TEIXEIRA DE MELO (OAB 14245/AL), ADV: PABLO FORLLAN SILVA FEITOZA (OAB 14955/AL), ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 429 AL), ADV: VENCERLON SILVA DE MACEDO (OAB 15148/AL), ADV: FLORIANO JULIÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 14841/AL), ADV: JOÃO BARBOSA DA ROCHA (OAB 14844/AL) - Processo 0700091-79.2020.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - AUTORA: A.C.N.L. - RÉU: P.M.S.L. - SENTENÇA 1. Relatório 1. Trata-se de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2628 CONSTATAÇÃO dos bens que guarnecem a residência do(a) (s) executado(a)(s). Caso não sejam localizados bens, o(a)(s) executado(a)(s) deverá (ão) ser INTIMADO(A)(S) a indica-los, no prazo de em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão. Defiro os benefício

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 430 bens: 21. Passo a análise do patrimônio constituído durante o matrimônio. 22. Considerando que o casal contraiu matrimônio pelo regime de comunhão parcial de bens, isso significa que a partilha deverá ser realizada em igual proporção para cada cônjuge, vale dizer, 50% para cada um do patrimônio constituído durant