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daniel bezerra da silva filho - Página 5

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57 resultados encontrados para daniel bezerra da silva filho - data: 09/08/2025

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TJSP 31/10/2017 - Pág. 3242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3242 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO Julgamento: 16/04/2013 Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA ESPECIAL REQUISITOS ATIVIDADE QUE PODE SER, POR ANALOGIA, CONSIDERADA PERIGOSA OU INSALUBRE DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 A aposenta

TJSP 08/02/2018 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2931 Processo 1000296-64.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Noveli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se.2. Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque a deficiência física causadora da incapacid

TJSP 04/10/2018 - Pág. 3026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3026 que fundada a recusa na possibilidade da comprovação dos fatos por outros meios acessíveis às partes (...)” (TRF 3 Agravo de Instrumento nº 0029121-29.2015.4.03.0000/SP, Data da Publicação: 19.01.2016, RELATOR : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN). Ainda em tempo, posto que sanear os autos e dete

TJSP 08/02/2018 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2931 Processo 1000296-64.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Noveli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se.2. Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque a deficiência física causadora da incapacid

TJSP 28/05/2018 - Pág. 2564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2564 atento aos artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, que:a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, instruindo a peça processual com todos os documentos relativos ao objeto da lide;

TJSP 06/10/2017 - Pág. 3208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3208 que poderão dar ensejo ao término do benefício de auxílio doença, apontadas acima, deverão ser devidamente observadas pela autarquia e constam da Lei de Benefícios” (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC nº 0002907-16.2012.4.03.6140/ SP, j. de 07/12/2016, grifei). Em outras palavras,

DOEPE 24/03/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 55 - 25 343 METROPOLITANA SUL IPOJUCA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ALBERTINA DA COSTA SOARES OSMAR MONTE DE MENEZES 174.710-0 8,13 385 MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA GOIANA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI CAMPO MAYOR GEOVANE MARINHO GONÇALVES 237.670-9 8 344 MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA CARPINA ESCOLA TÉCNICA MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS PRISCILLA S

DOEPE 21/02/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 ESCOLA PROFESSORA ROSILDA MACIEL VIEIRA ARMANDO MORAIS CORREIA DE MELO FILHO - Matrícula nº 237.954-6 ESCOLA PROFESSORA ELISETE LOPES DE LIMA PIRES IRANETE GUEDES DE LIMA - Matrícula nº 131.424-6 ESCOLA PROFESSORA JESUINA PEREIRA REGO MARIA FERNANDA LOPES CORDEIRO - Matrícula nº 154.800-0 ESCOLA PROFESSOR VICENTE MONTEIRO MARIA JOSETANIA SILVA SOUTO MAIOR - Matrícula nº 135.625-9 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ARNALDO ASSUNCAO ANTONIA FABIANA CAVALCANTI DE ANDRADE - Matrícula n�

DOEPE 02/06/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2017 514 AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROTÁZIO SOARES DE SOUZA TORITAMA DÉBORA ADELANE DE AMORIM ROCHA 2636190 560 SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE ARCOVERDE ARCOVERDE IVANEIDE MANGUEIRA DA SILVA 1761692 515 AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ESCOLA ESTELITA TIMÓTEO TORITAMA JOANE NEIDE

DOEPE 08/04/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 358 SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA 359 METROPOLITANA NORTE 360 AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU PETROLINA OLINDA SÃO CAETANO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA SÃO JOSÉ SILVANA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA 124.798-0 8,13 ESCOLA RAIMUNDO DINIZ TEREZA MUNIZ CORREIA 118.799-6 8,13 ESCOLA JOAQUIM RIBEIRO DA ROCHA VANTUIR RAIMUNDO SILVA DE ARRUDA 279.583-3 8,13 361 METROPOLITANA NORTE PAULISTA ESCOLA RADIALISTA LU

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