Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08477910685 Danieli Rodrigues 10° JD 1145 Lavras CPF 10208400648 05524381628 Nome Classificação Sara Silva Souza 8° Livia Aparecida Pereira Gomes 9° 05167014603 Adriani Magela De Souza 23° J D 1681 CPF Nome Classificação Vaga 00491153678 Wilder Teixeira Dos Santos Junior 4° JD 173 08963737624 Kesia Goncalves Cristina 24° J D 1680 55798098672 Nilton Jose Damiao 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Fernando Nogues Beloni 258.09.0000 840/2009 Márcio Moreira 24179/2014/001/2014 88062/2011 Guidorizzi Maldonado Beneficiadora s/n 21984/2010 de Batatas Ltda Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 1301.15451132-1.011-0001-4490-0-70.1 376.997,65 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06421034-4.169-0001-3390-1-24.1 76.777,58 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.14243011-4.642-0001-3320-1-24.1 57.559,79 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782216-4.415-0001-4490-0-60.2 8.913.305,92 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0510486-6 0530062-2 0535907-4 0551174-7 0545927-3 0503618-6 0511199-4 0554994-9 0524402-1 0523262-7 0550471-6 0545675-4 0545848-0 0529976-4 0540513-0 0501166-3 0543867-5 0505141-0 0539806-1 0535476-5 0507013-9 0504122-8 0507482-7 0535307-6 0517248-9 0541683-3 0510654-0 0564421-6 0511863-8 0538590-3 0547948-7 0513324-6 0537046-9 0506842-8 LAIS MARTINS FIGUEIRA ANA SILVA ROSA JOYCE KELLE DA SILVA DABORA PEREIRA DE SOUZA AILTON PEDRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 120857 137539 103488 104604 109153 108549 105688 121743 106346 103376 128712 118928 126245 120293 134793 127560 106854 106739 120880 100117 116692 137662 117183 115218 102487 133905 127611 130359 124540 110768 120120 115946 132539 116315 100394 111214 108546 114372 125902 122624 119151 120319 136130 140018 138393 127306 109937 101255 100109 137792 110380 132537 107905 117611 100983 137347 120798 125963 138430 128458 106174 134591 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11676103 Edelvane de Assis Vieira Conceicao – PEB – 1 - Nova Uniao - 2 - 12/07/2022 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 009.640/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Qualquer área de formação Belo Horizonte CPF NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA 001.330.567-08 CARLOS JOSE GOMES 30 AE 483 051.178.416-38 ANA PAULA