Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diante do exposto, decide-se: conhecer e PROVER do recurso da 6060 Votos Revisores reclamada S.S.B. ENERGIA RENOVAVEL LTDA, para, julgando improcedente a ação, afastar da condenação a estabilidade acidentária e parcelas decorrentes; afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais; condenar o Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO DOSUALDO -

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3782 Votos Revisores Dispositivo Diante do exposto, decido: conhecer e NÃO PROVER dos Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO DOSUALDO - embargos de declaração da reclamada PRYSMIAN CABOS E 22/10/2020 08:23:08 - ed640ce SISTEMAS DO BRASIL S/A, conforme a fundamentação. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=201002112514

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3660 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TANABI, 9 de Março de 2020. AUTOR: MONICA TOLEDO RÉU: MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL Juiz(a) do Trabalho Decisão wzi DECISÃO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0010586-72.2019.5.15.0104 AUTOR DANIEL BOGAS PEREIRA ADVOGADO JOAO BRIZOTI JUNIOR(OAB: 131140/SP) RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO PAULO ROBERTO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 6064 PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) JUSTIÇA DO TRABALHO ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do PROCESSO nº 0010586-72.2019.5.15.0104 (ROT) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TANABI processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 15107 fundamentação. Custas processuais, a cargo da parte reclamada, calculadas sobre o DANIEL BOGAS PEREIRA, qualificado na petição inicial, ajuizou valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 60.000,00, no reclamação trabalhista em face de TEREOS AÇUCAR E ENERGIA importe de R$1.200,00. BRASIL S.A., também qualificada, alegando que trabalha para a

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2 Intimado(s)/Citado(s): 01/08/2019, reconhecendo expressamente a necessidade de 'revisão das teses firmadas nos temas 357 e 762 sob o ângulo da - DANIEL BOGAS PEREIRA - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. repercussão geral' (Tema 1046). A SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar questão de ordem no processo E-RR-819-71.2017.5.10.0022, decidiu que a PODER

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5434 apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação, sem dar efeito modificativo ao julgado. Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 15 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO - 5ª dezembro de 2021, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º TURMA - 9ª CÂMARA da Resolução Adm

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO 22483 ELCIO PADOVEZ(OAB: 74524/SP) AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA(OAB: 138045/SP) MDR CONSTRUCOES LTDA RÉU TANABI/SP, 09 de abril de 2021. (assina eletronicamente) Intimado(s)/Citado(s): RINALDO SOLDAN JOAZEIRO - GERSON DA SILVA ROCHA JUIZ DO TRABALHO Este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura manuscrita do magistrado, conforme Of

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6554 Ciente. da aplicação do artigo 791-A da CLT, tendo em vista que a presente Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do reclamatória foi ajuizada já na vigência da Lei nº 13.467/17. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto A decisão transitada em julgado assim definiu a questão referente proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 10916 - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada TEL.: (17) 32742422 - EMAIL: [email protected] apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao PROCESSO: 0010586-72.2019.5.15.0104 reg