1.578 resultados encontrados para daniel borges costa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Por tais fundamentos, indefiro a gratuidade processual. Comunique-se à agravante para, nos termos do artigo 1.017, §1º e §3º e do artigo 932, parágrafo único, proceder à juntada das guias referentes a custas e porte de remessa. Com o cumprimento, serão analisadas as demais argumentações. São Paulo, 16 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014595-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SMARTFIT
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5018307-95.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A., ARNAUT & ARNAUT GINASTICA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO ARENA LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOBANCO LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA BIOCERRO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOMIDRA LTDA., ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA, ESCOLA DE GINAS
P.R.I. São Paulo, 27 de Julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018591-06.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SERBOM ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA, SERBOM ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA, SERBOM ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: UNIAO
Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118, VICTOR DE LUNA PAES - SP208299 Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118, VICTOR DE LUNA PAES - SP208299 Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118, VICTOR DE LUNA PAES - SP208299 Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118, VICTOR DE LUNA PAES - SP208299 Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118, VICTOR DE LUNA PAES - SP208299 Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL BORGES COSTA - SP25011
Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 5 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014595-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A., ARNAUT & ARNAUT GINASTICA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO ARENA LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOBANCO LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA BIOCERRO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA
Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 5 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014595-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A., ARNAUT & ARNAUT GINASTICA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO ARENA LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOBANCO LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA BIOCERRO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005215-51.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: MURILO MARCO - SP2386890A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Consoante se constata das informações enviadas pela União Federal (Fazenda Nacional) - ID Num. 1081722 e 1081709 -, o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamen
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005215-51.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: MURILO MARCO - SP2386890A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Consoante se constata das informações enviadas pela União Federal (Fazenda Nacional) - ID Num. 1081722 e 1081709 -, o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamen
AGRAVADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A., ARNAUT & ARNAUT GINASTICA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO ARENA LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOBANCO LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA BIOCERRO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOMIDRA LTDA., ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOPATEO LTDA., ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO PLAZA LTDA, BIOSANTA ACADEMIA LTDA., ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA., ESCOLA DE G
AGRAVADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A., ARNAUT & ARNAUT GINASTICA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO ARENA LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOBANCO LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA BIOCERRO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOMIDRA LTDA., ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOPATEO LTDA., ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO PLAZA LTDA, BIOSANTA ACADEMIA LTDA., ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA., ESCOLA DE G