75 resultados encontrados para daniel borges estevam - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Virginia Ferreira de Holanda REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000633-85.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.R.G.B. RECLAMADO : R.S.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000631-18.2019.8.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 REQDO : Márcio Garcia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013991-37.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pamela Rodrigues Vieira ADVOGADO : 352893/SP - Isabela Anunciato de Miranda REQDO : Daniel Borges Estevam VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013994-89
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 REQDO : Márcio Garcia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013991-37.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pamela Rodrigues Vieira ADVOGADO : 352893/SP - Isabela Anunciato de Miranda REQDO : Daniel Borges Estevam VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013994-89
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 833 mérito, observo que merecem rejeição, na medida em que ausente qualquer obscuridade, contradição ou omissão no corpo da sentença que mereça declaração. De igual forma que os embargos opostos pelos réus, verifica-se, pois, que o embargante pretende a reforma do julgado, providência incabível, porquant
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1768 Processo 0008719-45.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Plínio José Amaral Penteado - Vistos. Fls. 26: Ciente. Por um lapso, não foi observada a procuração do advogado às fls. 13, razão pela qual torno sem efeito o despacho de fls. 25. Ante a oposição do executado quanto �
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1655 Com efeito, observa-se que todas as diligências realizadas restaram infrutíferas, dando conta de que o executado não possui patrimônio apto a garantir a execução ou mesmo que possua ativos financeiros em reserva. Ressalto que a adoção das medidas alternativas pleiteadas conflita diretamente com a d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 732 Rita de Cassia Prado Queiroz Silva (OAB: 269027/SP) (Curador Especial) 0004783-76.2009.8.26.0242 (990.10.081799-0) - Apelação - Igarapava - Relator Theodureto Camargo - Revisor Helio Faria - Apelante: Terezinha Sales Sakugawa - Apelado: Nada Consta - Advogada: Lelia Maria Rabelo Aires (OAB: 137785/SP) (Fls: 05) - Advogado: Nada Cons
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 872 0005005-92.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara - Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Apelado: Benival José da Silva (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Fernanda Xavier Arantes (OAB: 250518/SP
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 293 Pública; Nº origem: 1012169-43.2018.8.26.0625; Assunto: Equilíbrio Financeiro; Apelante: Cem Dez Construções Ltda Epp; Advogado: Fabio Vilches (OAB: 84245/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador); 1
TJSP 10/09/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2007 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Advogada: