49 resultados encontrados para daniel boros motta - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2823 Rodrigues - - Fernanda da Silva Santos - - Rosilis Gonçalves Coelho - - Sirlene Rossato Ferrari - - Camila Anderson Severino - - Antonio Carlos Pedroso - - Jovercina Neres de Souza Teixeira - - Tatiane Tioko Tokozima - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2690 judiciais, capítulo VIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. O crédito acima deverá ser atualizado na forma do artigo 100 e seus parágrafos, da Constituição Federal, até a satisfação total do débito. Deverá acompanhar, o ofício, um anexo relacionando credores e valores indiv
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2623 Ailton Maria dos Anjos - Município de Cotia - Minuta do cartório: Fica o defensor da parte autora INTIMADO, em termos de prosseguimento do feito, para se manifestar a respeito dos cálculos juntados pela parte requerida, no prazo de cinco dias, dizendo se CONCORDA com tais valores, ou se os IMPUGNA, devendo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2732 devendo indicar, de modo destacado, os totais das verbas principal e juros (moratórios), inclusive verba previdenciária, dentre outras, se houver.Oportunamente, tornem conclusos para homologação dos cálculos. - ADV: OTAVIO AUGUSTO GRECO DOMINGUES (OAB 246877/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2269 dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.).P.R.I.Cotia, 24 d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3473 impeçam a aquisição dos direitos decorrentes do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio, mantendo apenas a suspensão do pagamento e da fruição de tais benefícios durante o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. (TJ/SP Órgão Especial Ação Direta de Inconstitucionalida
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3102 pelo(a) exequente, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens penhoráveis (salvo se já tiver havido negativação no curso da demanda e ainda ativa), defiro, com gratuidade nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95, a expedição de certidão de dívida para fins de inscrição do nome do(a) executado(a) no
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2283 2º, art. 81, CPC. Do exposto, julgo improcedente a ação e condeno o requerente a pagar, ao requerido, multa correspondente a 1 (um) salário mínimo vigente, nos termos dos artigos 80, incisos II e V, e conforme § 2º do art.81, ambos do CPC . Com isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos t