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daniel braga da silva - Página 16

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402 resultados encontrados para daniel braga da silva - data: 13/08/2025

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TJSP 13/11/2019 - Pág. 1605 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1605 Vistos. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1014829-43.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - LUIS CARLOS MARTINS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I

TST 25/10/2022 - Pág. 351 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3586/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - DANIEL BRAGA DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Processo Nº Ag-ARR-0000031-02.2018.5.13.0002 MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045-A/PB) Advogada DRA. BÁRBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) AGRAVADO(S) NATANAEL LOPES SILVA

TJBA 24/10/2022 - Pág. 2183 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2183 JANETE SILVA DE SOUZA e OUTROS, qualificada nos autos e por i. Procurador, interpôs Embargos de Declaração da Sentença de ID 232200663, alegando, em síntese, que esta contém obscuridade e contradição conforme petição de ID 236503211. Alegou que no houve equívoco no cadastro das partes da presente ação, no sistema PJE, ao cadastrar o “de cujus” no p

TJBA 03/10/2022 - Pág. 1394 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1394 Assiste razão aos embargantes. Em analise aos autos, observei que a partir do Despacho de ID 224557454, por equívoco, houve inversão dos polos ativo e passivo, o que resultou no julgamento contraditório da r. Sentença, que extinguiu o feito sem resolução do mérito pelo abandono da causa. Isto posto, ACOLHO os presentes embargos por seus próprios fundamentos,

TRT18 20/02/2015 - Pág. 1575 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 1575 ambos colhidos nos autos da ação trabalhista n. 11045/2013. VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA Foi determinada, pelo juízo, a juntada da ata de audiência da ação trabalhista n. 11373/2013, também a título de prova emprestada. AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Razões finais escritas pelas partes. Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA - GO - CEP: 7

TJDFT 18/11/2010 - Pág. 143 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 123ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des

TRT1 03/06/2020 - Pág. 4954 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4954 outros processos semelhantes em face da mesma Executada (por escritura pública de inventário extrajudicial, bem como outros dados exemplo: 0226600-47.1990.5.01.0301) o Terceiro Interessado que entender necessários, bem como para tomar ciência de que em celebrou acordo, deverá manifestar-se sobre a possibilidade de outros processos (por exemplo: 0085200-45.1990.5.

TJDFT 11/05/2018 - Pág. 2038 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 executar, conforme determina o art. 784, inciso X, do CPC, pois foi juntada apenas uma ata, referente ao exercício de 2017. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia-DF, 9 de maio de 2018. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito 6 N. 0704053-57.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIEL BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF15799 - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. R: BANCO SANTANDER (BRA

TJDFT 22/04/2019 - Pág. 1254 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Nº 2016.01.1.067202-3 - Procedimento Comum - A: GIOVANNI SOUSA DA SILVA. Adv(s).: DF028272 - Tatiana Reis Domingues. R: PRODESC CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS DE MELO. Adv(s).: (.). Certifico que o processo passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes intima

TJDFT 09/08/2018 - Pág. 1987 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 insuficientes para saldar o crédito do executado. Na hipótese, a parte credora já esgotou todos os meios para localizar bens de propriedade da devedora. Assim, há que acolher o pedido de penhora de faturamento. O montante não causa onerosidade excessiva ao executado e atende ao princípio da razoabilidade, permitindo também ao credor a satisfação do crédito. Desta forma, defiro o pedido de penho

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