402 resultados encontrados para daniel braga da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 125/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 considerando que o inventário e partilha qualifica-se como ação sujeita a procedimento especial de jurisdição contenciosa, denotando que deve ser aviada de conformidade com os requisitos ordinariamente exigidos pelo estatuto processual para propositura de qualquer ação e vir instruída com os documentos indispensáveis à sua constituição e desenvolvimento válido e regular, resguardando-se, inclusive, que alcance
Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 162 e 794, inc. I, do CPC, c/c art. 475-R do CPC. Operada a preclusão, remetam-se ao arquivo, com as devidas anotações e baixa. Sem custas relativas à fase de cumprimento e sem honorários, dado o cumprimento voluntário da obrig
Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 Nº 2010.01.1.174346-5 - Ordinaria - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBERTAS. Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo, DF027836 - Michael Lustosa Elvas Roriz de Farias. R: HOUSE ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA. Adv(s).: DF008069 - Inacio Luiz Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. A: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRA BRASILIS. Adv(s).: (.). Oficie-se ao Banco do Brasil para que indique o número da c
TJDFT 24/04/2017 - Pág. 1875 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nº 2016.09.1.005974-3 - Procedimento Comum - A: ALEX MOURA RIBEIRO. Adv(s).: DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira. R: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Conforme determinado, para fins de intimação, faço publicar o conteúdo de fls. 240/244, a saber: SENTENÇA Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, na forma
TJDFT 26/07/2017 - Pág. 1547 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Nº 2014.09.1.026052-9 - Monitoria - A: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA. Adv(s).: DF031874 - Lourdes Sanches Solon Ruda. R: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RAMOS. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS, para julgar procedente a pretensão deduzida na ação monitória, declarando constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocent
Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, fica intimada a parte interessada a retirar a Carta Precatória expedida, para seu devido encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2011 às 15h23. . Nº 208437-9/10 - Revisional - A: LUZIMAR JUVITO DE SOUZA. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Resende, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: BANCO BMG SA. Adv
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2243 e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP) Processo 0027223-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1014165-12.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Fernando Duarte Pinh
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1627 Eletrônico) Comunicado conjunto nº 474/2017 para a confecção da respectiva guia de levantamento. Após a juntada, deverá o Cartório providenciar a emissão do MLE na forma requerida. Int. - ADV: MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP) Processo 0004697-07.2020.8.26.0053 (processo principal 1057005-08.2017.8.26.0053) - C
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1684 Processo 0012503-18.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hetiani Alessandra Vieira e outro - Eliane Santos Yoshida - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito. Se o feito permanecer paralisado por trinta dias, os autos serão extintos com f
TJDFT 20/10/2016 - Pág. 1552 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 quinze reais e cinqüenta e cinco centavos), corrigida pelo INPC, a partir de cada vencimento das parcelas do contrato, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar de cada vencimento das parcelas do contrato. Extingo o feito com a resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que arbitro, com arrimo