Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Nº 2006.01.1.059149-4 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: JOSE MARIA DE ABREU. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. OUTROS NOMES: MARIA OLIVIA DE ABREU. Adv(s).: (.). Às partes para especificarem e justificarem as provas que pretender produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo para o autor, à curadoria dos ausentes para ciê

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 Nº 2013.01.1.182125-9 - Cumprimento de Sentenca - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: AGOSTINHO PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos do art. 655, I, do CPC, a penhora incidirá, preferencialmente, sobre dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Promovida, nesta data, a transferência do valor b

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Nº 9953-4/10 - Revisao de Contrato - A: ALDI GOMES DE NOVAIS. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - A ação proposta pelo autor expõe a pretensão de revisão contratual, com pedido de consignação de pagamento, para modificar os juros remuneratórios e afastar os encargos pactuados que acredita serem abusivos. Por essa linha, requer, em

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos da petição de fls. 1201/1209, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos em mesa. Int. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 15h19. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.192229-3 - Procedimento Ordinario - A: DANIEL BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Júnior. R: TOWER CLUB RE

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 os autos serão arquivados e será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, caso requerida, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivamento dos autos venha encontrar meios para a satisfação do débito. Neste caso, o feito retomará o seu regular processamento. Na verdade a decisão objetiva evitar o acondic

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

192- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 EDNALDO BELINO DA SILVA JONATHAN HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA PRISCILA DA SILVA SOUZA CHARLES DIAS DE SANTANA DAVI DO ESPIRITO SANTO DE MELO MADYNE NASCIMENTO ALVES SEVERINO CAVALCANTI DOS SANTOS ANDREZA DOS SANTOS ANDRADE MARILIA SANTOS DE FRANÇA BARROS PEDRO JOSÉ FERREIRA ARAGÃO MARIANNE DE ARAUJO MELO CARINE OLIVEIRA LIMA MÁVIA RANIELLY DA SILVA SANTOS JAYSLANE DE ARRUDA LIM

Caderno único ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2009 devedor decorre da aplicação da variação cambial de moeda estrangeira, como critério de reajuste das prestações. Aduz que, em que pese a validade da cláusula que permite tal procedimento, o ônus decorrente da elevada alteração cambial, ocorrida no início do ano de 1999, deve ser repartido pelas partes contratantes. Informou que efetuou cálculo contábil, para apurar eventual saldo devedor, verificando, na verdad

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Nº 77105-5/10 - Excecao de Incompetencia - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF008982 - Carlos Ribeiro de Oliveira. R: IZIDORO JACYR COSER. Adv(s).: RS025883 - Neri Perin. Trata-se de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA oposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de IZIDORO JACYR COSER.Para tanto, sustenta o excipiente a incompetência deste Juízo para o processamento do feito porque o negócio jurídico que o excepto objetiva revisa

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 - Rafael Sganzerla Durand, DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Cadastre-se o advogado do executado no sistema e na capa dos autos, conforme requerimento de fls. 416. O executado alega que os poupadores não possuem legitimidade ativa para executar o título em questão, uma vez que declarada a constitucionalidade do art. 2º da Lei nº 9.494/97. O Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: "A eficáci