Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia CERTIDÃO N. 0704053-57.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIEL BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF15799 - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 TAVARES PEREIRA, MARIA HELENA BRAGA DA SILVA, DAILSON DE SOUSA LUSTOSA e DANIEL BRAGA DA SILVA. Indeferiu-se a tutela antecipada. A Ré Maria Helena Braga da Silva apresentou contestação às fls.137-147. Suscita preliminar de ilegitimidade passiva, por não ter participado do suposto golpe. Afirma que sua participação no imbróglio estaria limitada ao fato de ter comprado um veículo da empresa HALEM

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3181 II - RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, assentou MORAIS. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. Conforme que as horas de espera estão compreendidas na jornada de consignado pelo TRT, a política de metas estabelecida no PIV - trabalho, devendo ser consideradas no cômputo de eventuais horas Programa de Incentivo Variáv

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Complemento Processo Nº 0000213-33.2014.5.04.0663 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Autor Daniel Braga da Silva Advogado Luciano Langaro Formigheri(OAB: 68182RS) Réu Alvorada Comércio e Serviços Eireli EPP e outros (2) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Processo Nº 0000213-33.2014.5.04.0663 Complemento 3ª VARA DO T

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 235 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Decisão Monocrática Agravado (s): DANIEL BRAGA DA SILVA, ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Pr

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 198 estabelecido. Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição ao E. TRT para pagamento dos honorários periciais. Nada mais. Maceio, 26 de setembro de 2016. Cicero Alanio Tenório de Melo Juiz do Trabalho Substituto.Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cid

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Rua Tenente Portela, 789/Térreo, Bairro Centro, FREDERICO WESTPHALEN-RS, CEP 98400-000, Fone: 55-3744-3391, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias. Pelo presente, 24 HORAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$16.358,26 (dezesseis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais e vinte e s

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0000227-29.2011.5.04.0305 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Marina Rodrigues da Cunha Barreto Vianna(OAB: 27722/DF) Agravado CLAITON ROSA DE OLIVEIRA Advogada Dra. Eliane Coutinho Gomes de Freitas(OAB: 29206-A/R

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6764 interpretação dos dispositivos da Reforma Trabalhista à luz de todas "ainda que beneficiária da justiça gratuita", constante do caput do as normas constitucionais já mencionadas, em decorrência da art. 790-B, bem assim da integralidade do § 4º deste último chamada "Eficácia Objetiva das Normas Constitucionais", pela dispositivo, todos, da CLT. 20. Significa afirmar que

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 ADVOGADO : 11540/CE - Josilane Vasconcelos Rodrigues REQUERIDO : L.C.S.S. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 08:50 horas PROCESSO : 0137052-37.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Vega S/A Transporte Urbano ADVOGADO : 5864/CE - Antonio Cleto Gomes REQUERIDA : Abelina Lopes de Sousa VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 08