Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 PROCESSO:153.01.2011.000793 Nº ORDEM:11.02.2011/000369 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:603 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Requerido:THIAGO HENRIQUE DE MELLO LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:153.01.2011.000794 Nº ORDEM:11.02.2011/000370 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:406 JUIZO DEPREC:Vara Única Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A Giglio-ME RECLAMADO : PEDRO CÍCERO DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008660-79.2016.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A Giglio-ME RECLAMADA : Ildete Pinheiro Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008657-27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1789 Processo nº.: 597.01.2010.003196-5/000000-000 - Controle nº.: 000458/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X INACIO DANIEL BRANCO COSTA e outro - Fls.: 0 - V I S T O S.INÁCIO DANIEL BRANCO COSTA e RODRIGO FERREIRA MAGALHÃES, qualificados nos autos, estão sendo processados como incursos nos artigos 33 caput e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2029 AMANDA TRONTO OAB/SP 292960 - ADV ANDRÉA VALDEVITE OAB/SP 189417 Centimetragem justiça Criminal M. Juiza ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 597.01.2005.009519-4/000000-000 - Controle nº.: 000908/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE DE PAULA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2659 Nº 0000167-52.2016.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: Bruno Henrique de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1790 do artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao réu, pois, não há nos autos notícias de antecedentes criminas referentes ao denunciado, assim, fixo a pena-base, no mínimo legal, qual seja, cinco (05) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias multas, fixados, no piso legal. b) No segundo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2563 se, se o caso, com prazo de cumprimento da carta precatória para 20 dias, pela celeridade processual e melhor adequação da pauta. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Providencie a folha de antecedentes atualizada, bem como requisitem-se, com urgência, eventuais certidões o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1892 APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Apresentar defesa previa, no prazo de dez dias.Int. - Advogados: AGNES APARECIDA DE SOUZA - OAB/SP nº.:204016; M. Juiza ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 597.01.2006.007031-4/000000-000 - Controle nº.: 000008/2006 - Partes: JU

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA BRANCO COSTA, menor impúbere, representada por sua mãe JÉSSICA FABÍOLA DE SOUSA, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando, em síntese, a obtenção de auxílio-reclusão, em virtude da prisão de Inácio Daniel Branco Costa, desde a data da reclusão (18.04.2017). Regularmente citado, o INSS apresentou sua contestação, pugnando pela improcedência do pedido formulado na inicial, sustentando que o último salário-de-contribuiç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, os dois feitos serão oportunamente julgados em conjunto. Por conseguinte, dê-se ciência à autora do inteiro teor dos autos nº 0008119-41.2017.4.03.6302, para manifestação nestes autos, no prazo de 05 dias. 0000759-21.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6302035963 AUTOR: JOSE ROBERTO VIEIRA (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a manifestação da p