71 resultados encontrados para daniel braz damascena - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 INDICIADO : ANTONIO DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO BARROS ISAAC ABRAO DOS SANTOS MICHEL NICACIO DE MEDEIROS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201204568094 DESPACHO CUMPRIDA AS DILIGENCIAS ADMINIST RATIVAS NECESSARIAS. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS EM VIRTUDE DESNECESSIDADE FATICA DE INTIMACAO PESSOAL DOS AUTUADOS. GOIANIA-GO, 17 DE AGOSTO DE 2017. ALEXAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162440-81.2017.8.09.0175 : 876 : ACAO PENAL : MARCOS BENICIO FRANCA DA COSTA DANIEL BRAZ DAMASCENA VITIMA : ROSANGELA INACIO ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 876 PROTOC OLO 201701624405 ACUSADO: DANIEL BRAZ DAMASCENA DEFENSOR: DR. LEO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DOS AUTOS ACERCA DA TESTEMUNHA AUSENTE. PELO MM. JUIZ FOI PROFERI DO O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRE CIACAO ACERCA DA TESTEMUNHA ROSANGELA. FICANDO OS PRESENTES DEVID AMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _____ __,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCOS BENICIO FRANCA DA COSTA DANIEL BRAZ DAMASCENA VITIMA : ROSANGELA INACIO ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 876 PROTOC OLO 201701624405 ACUSADOS: DANIEL BRAZ DAMASCENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 JOSE CARLOS CARDOSO GONCALVES MARCELO DA SILVA MOREIRA CEZAR EDUARDO DONDONI MARINI TULIO ACCIOLY FAYAD LUCIANO DA SILVA ALMEIDA ALFREDO DE OLIVEIRA NETO DE CARVALHO RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA ROSELI VIEIRA PIRES EMI TSUCHIYA ANA MARIA ALVES DE SOUSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL COLETIVIDADE ESTADO ADV IND : 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA 18680 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ICO FILME. NARRA AINDA, QUE DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL NA PORTA DO IMOVEL, DIOGO HENRIQUE BRANDAO RIBEIRO NARROU QUE DIRIGIU ATE A REFERIDA RESIDENCIA PARA COMPRAR DROGAS DE GUILHERME. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQ UISITOS FORMAIS. EM RELACAO A ESSENCIA DOS FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JU STA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QU AISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ADV IND : 27648 GO - DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA 44710 GO - TIAGO JOSE ZANZARINI DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CON STITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PATRI OS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), CO NCEDO A LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA AO AUTUADO ALYFF MACHADO V IEIRA DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL ASSISTENTE : ITAU UNIBANCO S/A ITAU UNIBANCO S/A VITIMA : ANTONIO JOSE BARBOSA ACUSADO : RONALDO DA SILVA ROSARIO ADV ASSISTENTE : 234528 SP - DANILO VIDILLI 359131 SP - PAULO CORREA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 38027 GO - LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS 250287 SP - RUBENS FERREIRA GALVAO DESPACHO : PROCESSO: 201403106970 DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 UICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUNDAMENTADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO D A PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADO S FORAM CITADOS POR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 D