56 resultados encontrados para daniel braz de paulo - data: 11/08/2025
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TJSP 04/03/2020 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1710 de sua ocupação, o custodiado declarou que está desempregado e se inseriu nessa vida, donde se conclui que atualmente faz do tráfico seu meio de vida, dedicando-se a atividade criminosa” (fls. 46/48). Ademais, o crime imputado ao paciente possui pena máxima superior a 04 anos, estando a medida restritiva de liberdade autori
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2002 Processo 0008309-86.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL BRAZ DE PAULO - Vistos. DANIEL BRAZ DE PAULO, RG nº 44608581, foi condenado como incurso no artigo do Código Penal a pena privativa de liberdade, além de pagamento de dias-multa, pela respeitável sentença da Emérita 1ª Vara Crimi
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 REQTE : Andre Luiz de Abreu ADVOGADO : 260734/SP - Eric Trimboli Teixeira REQDO : Daniel Braz de Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4000814-11.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. H. P. L. ADVOGADO : Marco Andre de Freitas EXECTDO : P. E. DE L. VARA:3ª VARA CÍVE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 PROCESSO :1029293-04.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RICARDO FERNANDO SOUSA MOREIRA ADVOGADO : 58686/SP - Aloísio Moreira REQDA : Azul Companhia de Seguros Gerais VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012749-55.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. C. DOS S. RECLAMADO : F. P. S. VAR
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1085 e quatro reais e quarentae quatro centavos ) , conforme cálculo de fls 128/131 , no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), conforme arts. 614 e 475, J, do Código de Processo Civil, podendo oferecer impugnação no mesmo prazo, pena de prosseguimento
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1108 5.846,48 (cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme cálculo de fls 198/199, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), conforme arts. 614 e 475, J, do Código de Processo Civil, podendo oferecer impugnação no
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1103 CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 - ADV BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI OAB/SP 237975 361.01.2007.011192-9/000000-000 - nº ordem 1499/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE X RONDON RODGER DO PRADO - Posto isto, julgo procedente o pedido de modo a condenar Rondon Rodger do P
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1221 Int. - ADV ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000 361.01.2007.022662-2/000000-000 - nº ordem 3032/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON RAMOS DE OLIVEIRA X ORIGINAL VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Fls. 190: Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 001/2006 deste Juízo, com relação ao siste
TJSP 11/12/2020 - Pág. 3027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3027 Silva - Apelante: Joice Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - or votação unânime, deram provimento parcial aos recursos para reduzir a pena de Joksmar Cordeiro da Silva para cinco anos e dez meses de reclusão e quinhentos e oitenta e três dias-multa, man
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 2071 606.01.2008.007099-0/000000-000 - nº ordem 1286/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ANDRE LUIZ DE ABREU X DANIEL BRAZ DE PAULO - Deverá o autor, na pessoa de seu procurador, fornecer o cálculo atualizado, sem a multa de 10%, para intimação do réu para pagamento (artigo 475-J do CPC), no pra